Prova Documental da Dívida em Notícias

Nesse cenário, e com base na prova documental, a relatora destacou que o usufruto constituía o único bem do qual dispunham os devedores para o cumprimento da obrigação que lhes foi imposta... de alienação (venda, troca ou doação), pelo devedor, de bens ou direitos, quando corre contra ele demanda judicial capaz de levá-lo ao estado de insolvência (este ocorre quando o devedor possui mais dívidas

Assim sendo, para que não seja necessária a prova documental quando do divórcio ou do inventário, deve a sub-rogação constar do título aquisitivo do novo bem... A sub-rogação pessoal consiste na troca da pessoa do credor, onde, no Direito obrigacional, um terceiro que paga divida alheia se sub-roga nos direitos crediticios

Insumos de combustível adquiridos por empresa de telecomunicação são considerados produtos intermediários, mas para aproveitamento do crédito carece de prova documental, bem como da aderência a circulação... Além de provar a impossibilidade do creditamento do ICMS, os Procuradores Jalmir Leão Santos, da 2ª Procuradoria de Dívida Ativa, e Gleide Lara Meirelles Santana, da Procuradoria de Tributos e Assuntos

documental, o mês de dezembro de 2001... março inicial para a configuração da união estável ficou no centro do imbróglio; enquanto o homem sustentou que o início deu-se em 2000, com o nascimento da filha do casal, a mulher indicou, com base em prova documental... duradoura com o objetivo de constituir família, e não somente conceber filhos advindos de simples relacionamento sexual, aplica-se o regime de comunhão parcial e só se admite a partilha de bens e/ou dívidas

Ausência de registros documentais sobre o modo de coleta e preservação dos equipamentos. Violação à confiabilidade, integridade e autenticidade da prova digital. Inadmissibilidade da prova... DESTAQUE São inadmissíveis as provas digitais sem registro documental acerca dos procedimentos adotados pela polícia para a preservação da integridade, autenticidade e confiabilidade dos elementos informáticos... Isso significa que, constando do contrato apenas o nome da mãe, o pai também responde pela dívida inadimplida, e vice-versa

Ausência de registros documentais sobre o modo de coleta e preservação dos equipamentos. Violação à confiabilidade, integridade e autenticidade da prova digital. Inadmissibilidade da prova... DESTAQUE: São inadmissíveis as provas digitais sem registro documental acerca dos procedimentos adotados pela polícia para a preservação da integridade, autenticidade e confiabilidade dos elementos informáticos... DESTAQUE: É possível a conversão da prisão civil em regime fechado, em virtude de dívida de natureza alimentar, para regime domiciliar quando a devedora de alimentos for responsável pela guarda de outro

Não há prova documental, não há prova pericial", afirmou."Não afasto a possibilidade em tese de ele ter participado desses eventos, mas tudo se baseia em ouvir dizer, ilações."... Não há uma prova documental (contra Dirceu), nenhuma prova pericial que comprOve tal fato, muito embora tenha se arrastado por sete longos anos" Provas para tudo "Não estou dizendo que não possa ter havido... Rosa Weber, primeira a votar após Lewandowski, contestou o argumento de que Delúbio teria agido sozinho. " Não é possível acreditar que Delúbio, sozinho, teria comprometido o PT com dívida de R$ 55 milhões

Ambos os pedidos possuem o mesmo objetivo, qual seja, trazer aos autos prova documental ou coisa necessária à instrução do feito... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Tema Anterior coexistência de dívidas. Prescrição. Compensação espontânea. Possibilidade. Negativa de prova pericial. Cerceamento de defesa... Para que as dívidas sejam compensáveis, elas devem ser exigíveis. Sendo assim, as obrigações naturais e as dívidas prescritas não são compensáveis

A liminar foi deferida no processo nº 12496-3/11, que tramita perante a 1ª Vara Cível de Sobradinho-DF, nos seguintes termos: “Pois bem, compulsando os autos verifica-se que a parte autora acosta prova documental... documental hábil a ensejar, em cognição sumária, a verossimilhança dos fatos narrados a juntada da ocorrência policial 2.046/07... Por tais fundamentos, com suporte nos artigos, 14 , V , 273 , § 7º e 461 do CPC , DEFIRO tutela pleiteada para determinar a retirada provisória do nome da autora referente à suposta dívida (00423664301850

Ela explica que a maioria entendeu ser suficiente para o deferimento dos alimentos gravídicos provisórios a palavra da gestante e a prova documental acostada à petição inicial... “Portanto, mesmo sem o exame de DNA, até porque a coleta do líquido amniótico é perigosa, poderá o magistrado utilizar outras provas como a testemunhal ou documental para deferir desde logo este direito... Maciel garante que outra opção que se apresenta mais segura para os direitos do nascituro tem por fundamento o artigo 305 do Código Civil , que assegura ao terceiro interessado que paga em nome próprio dívida