Despacho de Homologação em Notícias

O juiz escreveu em despacho no último dia 3 que "a homologação do acordo de leniência exige o reconhecimento público da empresa nas mesmas circunstâncias" que um anúncio publicado pela Andrade em junho... Passe pra outro O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki considerou, em um despacho divulgado nesta terça-feira (10/5) não haver conexão com a “lava jato” em pedidos de investigação contra

O juiz escreveu em despacho no último dia 3 que "a homologação do acordo de leniência exige o reconhecimento público da empresa nas mesmas circunstâncias" que um anúncio publicado pela Andrade em junho... Passe pra outro O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki considerou, em um despacho divulgado nesta terça-feira (10/5) não haver conexão com a “lava jato” em pedidos de investigação contra

I – Reclamações Cíveis: 63 audiências designadas Sentenças de homologação de acordo: 29 Despachos de homologação de acordo em execução: 12 Despachos de mero expediente : 12 II – Registro Civil: 65 audiências... Sentenças proferidas autorizando o Registro: 24 Despacho de mero expediente: 01 Despacho de suspensão ante a ausência da parte: 08 1.2 – Ação de Retificação: 21 pedidos Sentença autorizando a retificação... de justificação com despacho de vista ao MP: 03 1.5– Pedido de 2ª Via de Certidão de Registro de Nascimento: 07 pedidos Campanha Eleições Limpas Em virtude da grande mobilização de pessoas na Casa da

Confira os detalhes no despacho do juiz disponível abaixo... Denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em Ação Civil Pública (14.03.2012 - 13h15) O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da fazenda da Comarca de Belém, proferiu despacho, nesta quarta-feira, 13, determinado... Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO, nos termos do Prov. Nº. 03/2009 da CJRMB - TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº. 011/2009 daquele órgão correcional

Confira os detalhes no despacho do juiz disponível abaixo... O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da fazenda da Comarca de Belém, proferiu despacho, nesta quarta-feira, 13, determinado que a ex-governadora do Pará, Ana Júlia Vasconcelos Carepa, apresente, em 15 dias... Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO, nos termos do Prov. Nº. 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº. 011/2009 daquele órgão correcional

Ora, tal despacho dificultava o autor cumpri-lo ou em demonstrar ao juiz que não era caso de aditamento... Porém, se não for possível, a partilha poderá ser deixada para depois, com o ajuizamento de ação de partilha ou requerimento de homologação de partilha amigável... É que era comum, infelizmente, no Código de Processo Civil anterior, o juiz proferir o seguinte despacho: “Adite o autor a inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento.”

Ora, tal despacho dificultava o autor cumpri-lo ou em demonstrar ao juiz que não era caso de aditamento... Porém, se não for possível, a partilha poderá ser deixada para depois, com o ajuizamento de ação de partilha ou requerimento de homologação de partilha amigável... É que era comum, infelizmente, no Código de Processo Civil anterior, o juiz proferir o seguinte despacho: “Adite o autor a inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento.”

Segundo Janot, três acordos aguardam homologação da Justiça e mais cinco ou seis estão em curso... No despacho em que decretou novas prisões na sétima fase da investigação, Moro disse que “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente... No despacho, o juiz citou declarações da presidenta Dilma Rousseff e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, durante o período eleitoral, defenderam o prosseguimento das investigações e a importância da

manifestação das partes se ainda desejavam a homologação do acordo protocolado... As partes então se manifestam e seguiu novo despacho. Nova guinada... As mesmas se manifestaram, houve juntada de documentos e em 03/05/2012 novo despacho

A decisão contida no despacho proferido ontem, quarta-feira, considerou o contrato de exclusividade firmado com a empresa Equatorial Energia, por ocasião da homologação judicial do Plano de Recuperação... Confira a íntegra do despacho... No despacho a juíza designou uma audiência com representantes da ANEEL, CELPA e empresas Equatorial Energia, J&F Participações S/A e do Administrador da Judicial. (Texto Glória Lima)