Terras Indígenas em Notícias

Foi adiada para amanhã (4), às 16h, a reunião do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas... A expectativa é a apresentação do relatório final dos trabalhos do grupo, criado em abril deste ano para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas... indígenas

e não protege terras indígenas”... O Supremo Tribunal Federal determina ao Estado brasileiro demarcar as terras indígenas, sem hostilizar as comunidades indígenas e respeitar a diversidade étnica e cultural... Leia a íntegra da nota pública do MPF: O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição , é firme desde sempre na determinação do dever do respeito às terras indígenas

“A sociedade da região deve compreender, de maneira bastante clara, que não serão admitidos atos de degradação das terras indígenas”, afirma procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, que... Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/07/operacao-investiga-desmatamento-de-terra-indigena-no-sud... Uma operação investiga nesta quinta-feira (3) denúncias de desmatamento ilegal na Terra Indígena Trocará, dos Asurini do Tocantins, localizada nos municípios de Baião e Tucuruí , no sudeste do Pará

de demarcação de terras indígenas, sob coordenação da Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI; IV - Os planos operacionais, bem como os procedimentos de regularização fundiária de terras indígenas... participantes, para melhor atender às regras definidas na Portaria MJ 14/96 nos trabalhos do GT no procedimento de demarcação de terras indígenas; e) em casos de terras indígenas cujos estudos de identificação... nas ações de demarcação de terras indígenas promovidas pela FUNAI, Considerando que a terra indígena é de domínio constitucional da União, nos termos do art

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada após o MPF apurar, em Inquérito Civil, que a agricultora teria ilegalmente arrendado terras indígenas da Reserva Indígena de Nonoai... Também, foi condenada ao pagamento de indenização em favor do Grupo Indígena de Nonoai por danos materiais decorrentes do uso indevido das terras indígenas, a quitar todos os empréstimos bancários do Pronaf... Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo está tomando as medidas cabíveis e necessárias para garantir o cumprimento da sentença judicial que condenou agricultora arrendatária de terras indígenas

Precisam, também, que as equipes se desloquem para essas áreas conflitantes, a fim de combater e expulsarem das terras indígenas esses infratores das leis”... Se não forem tomadas as devidas providências para a proteção das terras indígenas, todos os Awá serão extintos de uma forma desumana e covarde”, diz o documento elaborado pela Associação Ascalwa, que está... preocupada com a segurança dos agentes ambientais (guardiões das florestas) da terra indígena Araribóia, no Maranhão

“É amplamente reclamada uma estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas, sobretudo pelo enfraquecimento e redução de pessoal da Funai; por falta de vontade política na conclusão de procedimentos... A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta tarde a estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos dos povos indígenas no Brasil... De acordo com o parlamentar, Mato Grosso do Sul é o estado com o maior número de morte de indígenas no Brasil

Foram assinados, nesta quinta-feira (20/02), dois financiamentos do Fundo Amazônia no valor total de R$ 24,4 milhões para projetos de gestão ambiental sustentável em terras Indígenas do Amazonas, Pará... dos recursos naturais das terras e dos territórios indígenas... Os projetos são resultado da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que tem por objetivo promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável

Brasília, 11/6/14 - O Ministério da Justiça e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, avançaram, nesta quarta (11), em Brasília (DF), na avaliação dos laudos de 25 propriedades para demarcação de terras indígenas... "É por meio do diálogo e da mediação que nós podemos conciliar os conflitos de terra indígena em todo o país, sem que pessoas abram mão de direitos, e que podemos ter então a tranquilidade e a paz necessária... indígenas na região da Fazenda Buritis, em Sidrolândia (MS)

O substitutivo de Osmar Serraglio também proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas, estabelece o direito de indenização dos proprietários de terras e fixa o dia 5 de outubro de 1988, data da... Nova tramitação Pelo texto de Serraglio, a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje... A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou nesta terça-feira (27), por 21 a zero, o substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original (PEC