Dúvidas Quanto à Autenticidade de Assinatura em Notícias

Sustenta o PDT que, diante das dúvidas sobre a autenticidade de diversas assinaturas de eleitores que apontou no processo de registro do Solidariedade, o TSE deveria ter aprovado diligências para esclarecer... em uma série de pré-requisitos (ampla defesa ao PDT e descarte de assinaturas comprovadamente falsas, entre outros)... Afirma o PDT que o Solidariedade apresentou aos cartórios eleitorais diversas assinaturas supostamente falsificadas de eleitores, em apoio à sua criação, para tentar provar seu caráter nacional, um dos

A assinatura digital também assegura a autenticidade do programa, ou seja, confirma que o programa tem origem oficial e foi gerado pelo TSE... O objetivo desta cerimônia é atestar, publicamente, a autoria, a autenticidade e a integridade dos programas eleitorais... No caso de haver qualquer alguma dúvida em relação à programação de qualquer urna, esta poderá ser sanada confrontando os dados daquela urna com a mídia que ficará guardada no cofre do Tribunal Superior

Ao finalizar sua apresentação, o professor falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries... Em seguida abriu espaço para perguntas, onde esclareceu as dúvidas dos presentes... “O curso é extremamente importante para esclarecer as dúvidas que surgem quando estamos no balcão dos cartórios e é um treinamento fundamental para todo mundo, principalmente porque a dúvida de uma pessoa

Em caso de dúvida sobre a autenticidade das informações prestadas ou suspeita de duplicidade do registro, o oficial poderá exigir a presença de representante da Funai e a apresentação de certidão negativa... Persistindo a dúvida, o registrador deve submeter o caso ao juízo competente para fiscalização dos atos notariais e registrais... pelo CNMP recebeu algumas alteraçoes de natureza técnica no processo de votação do CNJ e, portanto, a entrada em vigor das normas ainda depende de ratificação do texto final pelo CNMP e a efetiva assinatura

Após o coffee-break, o auditório se sentiu ainda mais a vontade para debater os temas expostos como: os tipos de reconhecimento de firmas, reconhecimentos por semelhança e por autenticidade, selo de autenticidade... e sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente... A cada novo tópico explicado pelo palestrante, dúvidas e casos práticos eram apresentados pela plateia, que buscava orientação especializada sobre os atos praticados nas unidades

"Se havia alguma dúvida sobre o sistema, ela deveria ter sido apresentada ao juiz eleitoral", afirmou Penteado. "O que o Ministério Público faz é levantar dúvida sobre o sistema... Para o advogado do PSD, Ricardo Penteado, a autenticidade das certidões, emitidas pelos cartórios eleitorais após a apresentação das listas com os apoios, não pode mais ser discutida nesta fase do processo... Para a Procuradoria Regional Eleitoral, pode ter ocorrido duplicidade na contagem das assinaturas dos apoiadores da criação da nova legenda

de se analisar a autenticidade de documentos e assinaturas... Coube ao presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, realizar a abertura do treinamento ministrado pelo perito Luiz Gabriel Costa Passos, que teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre as diversas formas... “O cartório é responsabilizado apenas quando deixa passar essas falsificações grosseiras, tanto de documentos quanto de assinaturas”, reforçou

: a sua falta tornará a petição apócrifa, salvo se não houver dúvidas da sua autenticidade... equivocado constitui mera irregularidade sanável com a remessa ou recebimento dos autos pelo juízo competente; - O nome e, em se tratando de ação penal pública, o cargo e a posição do denunciante; - A assinatura... Para dúvidas e sugestões, segue e-mail: richardlucaskondo@gmail.com. Até a próxima, Endireitandos! Obra consultada: CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2013

A tecnologia em questão permite a troca de arquivos de texto e de imagens, o que possibilita ao oficial de Justiça, com quase igual precisão da verificação pessoal, aferir a autenticidade da identidade... Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações (12/03) A remição da execução (pagamento integral do débito no curso do processo para impedir... a alienação de bem penhorado, nos termos do art. 826 do CPC/2015 ) pode acontecer até a assinatura do auto de arrematação e deve contemplar o montante integral da dívida e seus acessórios, mas não eventuais

O impasse se criou diante das dúvidas de alguns ministros quanto à autenticidade das assinaturas de apoio, exigidas por lei... Um caminho que pode ser adotado pelo ministro Ribeiro em seu voto é sugerir a parada do processo para que sejam analisadas as assinaturas e resolvidas as dúvidas... que o processo seja convertido em diligência para esclarecer as dúvidas