Dano Moral Morte 500 Salários em Notícias

Maranhão Pureza, cada, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos em favor dos dependentes de Josefa Santos Cunha, de Juvenal Cunha da Silva e de Iran Carlos... Maranhão Pureza, além de 500 salários mínimos aos sucessores de Ítala Neide Maranhão Pureza... A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 negou provimento, hoje (30/04), por unanimidade, às apelações criminais dos acusados da morte da deputada estadual Ceci Cunha, do seu esposo

Maranhão Pureza, cada, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos em favor dos dependentes de Josefa Santos Cunha, de Juvenal Cunha da Silva e de Iran Carlos... Maranhão Pureza, além de 500 salários mínimos aos sucessores de Ítala Neide Maranhão Pureza... A 3ª Turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) negou provimento, por unanimidade, às apelações criminais dos acusados da morte da deputada estadual Ceci Cunha,do seu esposo, Juvenal Cunha

Para reparar o dano moral, não há parâmetros legais objetivos a indicar um valor pecuniário certo... Nota-se, porém, que o STJ tem tido como cabíveis reparações por dano moral por morte em acidente de trânsito ao cônjuge, pais ou filhos ao redor de R$ 100 mil atuais, encontrando-se em uma extremidade... decisões que aceitam a quantia equivalente a cerca de 100 salários mínimos (hoje, R$ 46.500,00), chegando, na outra ponta, até 500 salários mínimos (R$ 232.500,00)

(R$ 204 mil, atualmente) as indenizações por dano moral causado aos parentes próximos de vítimas fatais Por outro lado, de acordo com a relatora, são poucos os precedentes que versam acerca do valor do dano moral... materiais, mais uma indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 40 mil e pensão de um salário-mínimo por mês para a vítima paraplégica O juiz determinou, ainda, o pagamento de R$ 15 mil ao... A 3º Turma do STJ aumentou de R$ 40 mil para R$ 250 mil a indenização por dano moral em favor de homem que ficou paraplégico depois de um acidente de trânsito em Santa Catarina Nesse caso, o valor arbitrado

Processado, o proprietário do caminhão foi condenado a pagar os danos materiais, mais uma indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 40 mil e pensão de um salário-mínimo por mês para a vítima... A ministra ressaltou que há vários precedentes da Corte fixando em 400 salários-mínimos (R$ 204 mil, atualmente) as indenizações por dano moral causado aos parentes próximos de vítimas fatais... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 40 mil para R$ 250 mil a indenização por dano moral em favor de um cidadão de Santa Catarina que ficou paraplégico depois de um acidente

O casal recorreu, pedindo aumento do valor da indenização por danos morais para o equivalente a mil salários mínimos... Um casal residente em Montes Claros irá receber indenização por danos morais no valor de R$ 207.500 de uma empresa de turismo e uma seguradora pela morte da filha durante uma viagem de ônibus... Já a empresa de turismo interpôs recurso afirmando que não deve indenizar por danos materiais e pedindo a redução do valor fixado para os danos morais

A ação foi ajuizada contra a Unimed e seu diretor técnico buscando condená-los à reparação pelos danos morais experimentados em virtude da morte da segurada, tendo em vista a demora no fornecimento de... Na primeira instância, o pedido contra a Unimed foi julgado procedente para condená-la ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O pedido... mil, destoando-se, ainda, dos valores aceitos pelo STJ para casos assemelhados, isto é, de dano moral decorrente de morte de familiar por falha na prestação do serviço, consolidada na demora injustificada

Por isso, condenou-o ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 500 mil e a pensão vitalícia de 50% do último salário até a data em que o bancário completar 60 anos, a ser paga de uma só vez... A Turma acolheu recurso do banco ainda para reduzir a indenização por dano moral para R$ 200 mil. A decisão foi unânime. (Mário Correia/CF) Processo: RR-977-52.2010.5.05.0462... O bancário contou que foi agredido covarde e violentamente, ameaçado de morte e sequestrado, ficando com "graves sequelas do ponto de vista psíquico e emocional", conforme atestado por laudo médico

Por danos morais, elas receberão R$ 100 mil e, por danos materiais, R$ 1.450,00. Além disso, a empresa terá de pagar pensão mensal, no valor de dois terços do salário mínimo... Requereu, alternativamente, a redução dos danos morais para o valor de R$ 60 mil e da pensão, fixada em um salário mínimo, para o equivalente a dois terços... de R$ 300 mil, o equivalente a 500 salários mínimos, em casos semelhantes

A ação foi ajuizada contra a Unimed e seu diretor técnico buscando condená-los à reparação pelos danos morais experimentados em virtude da morte da segurada, tendo em vista a demora no fornecimento de... Na primeira instância, o pedido contra a Unimed foi julgado procedente para condená-la ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O pedido... mil, destoando-se, ainda, dos valores aceitos pelo STJ para casos assemelhados, isto é, de dano moral decorrente de morte de familiar por falha na prestação do serviço, consolidada na demora injustificada