Comportamento da Vítima em Notícias

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  • TJSC confirma sentença que condenou homem por estelionato sentimental

    Notícias19/12/2023Daniela Cabral Coelho
    Ao desconfiar desse comportamento, a autora buscou informações e descobriu que o homem não era servidor público federal... De acordo com o Tribunal, durante o romance, a vítima emprestou ao parceiro o valor de R$ 16 mil, entre gastos com cartão de crédito e dinheiro em espécie, e nunca mais recebeu de volta qualquer quantia... Além disso, ele mantinha outras relações de namoro e união estável em cidades de Santa Catarina Também foram encontrados boletins de ocorrência de vítimas já lesadas financeiramente pelo réu em outras
  • T6/E1 - Apelação - Leila

    Notícias13/11/2020Dr. Thiago De Mônaco
    termos do Art. 59 do CP : ‘O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima... da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: I - as penas aplicáveis dentre as cominadas;) II - a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites
  • T3/E2 – Apelação - Carvalho

    Notícias12/11/2020Dr. Thiago De Mônaco
    da vítima’’... CP , a pena-base deve ser fixada em atenção ‘’ à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima
  • Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp

    Notícias04/08/2023Wellington de Marchi
    Para o magistrado, o dano moral sofrido pela vítima é "incontroverso"... Segundo os autos, as publicações continham termos pejorativos sobre a vítima... "Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar", sustentou
  • A prática de violência doméstica enseja o pagamento de indenização por danos morais a vítima?

    Notícias04/08/2020Michel Radamés
    Nesse sentido o questionamento que se faz é o seguinte: A prática de violência doméstica enseja o pagamento de indenização por danos morais a vítima... Justiça de São Paulo, que condenou um homem a indenizar a ex-mulher por episódios de violência doméstica no decorrer da vida conjugal, confira-se: A prova oral fez referência de que o réu é pessoa de comportamento
  • Homem que estrangulou companheira pega 9 anos de prisão

    Notícias12/03/2014Âmbito Jurídico
    Além disso, ele asseverou que o crime ocorreu em razão das muitas brigas e discussões entre o casal, mas que o comportamento da vítima não contribuiu para o desfecho do fato... O Conselho de Sentença atribuiu o estrangulamento da vítima ao réu, mas não acatou a qualificadora... O casal vivia em desarmonia e o réu nutria ciúmes doentio pela vítima. O acusado tentou dissimular um auto-extermínio e comunicou aos vizinhos um suicídio
  • Rede social deve indenizar homem que foi vítima de postagem ofensiva

    Notícias12/07/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    Um homem, que alegou ter sido vítima de postagem ofensiva por meio de perfil falso, ingressou com uma ação contra uma rede social, após a requerida ter se recusado a retirar as postagens... “No presente caso, o comportamento omisso da requerida, ao deixar de desvincular a imagem do requerente ao perfil utilizado por falsário, não obstante a queixa deste, traduz menosprezo pela sua dignidade
  • Recém-criada, Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB SP toma posse

    Notícias26/08/2016OAB - Seccional São Paulo
    “Hoje temos, além do estudo do criminoso, um olhar sobre o comportamento da vítima, ou seja, as situações em que a pessoa se coloca em risco e acaba sofrendo o ataque”, conta Antonio Baptista Gonçalves... pelo crime, o especialista explica que o estudo do comportamento das pessoas é capaz de apontar atitudes que coloquem o indivíduo em maior risco potencial... pela Seção São Paulo da OAB para a gestão 2016/2018, o grupo de trabalho teve sua solenidade de posse na quarta-feira (24/08), na sede da Secional paulista.Deixando claro que não se trata de culpar a vítima
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