Referendo em Notícias

Nos últimos 20 anos, o Brasil realizou apenas um plebiscito e um referendo... A discussão de plebiscito ou referendo é uma discussão final, e não inicial... e iniciativa popular, cabendo ao Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito

A corte não disse porque não permitiu um referendo, mas divulgará o parecer dentro de 20 dias... Por Steve Scherer e Massimiliano Di Giorgio ROMA, 12 Jan (Reuters) - A corte constitucional da Itália rejeitou nesta quinta-feira o pedido de um referendo nacional sobre a criticada lei eleitoral do país... O ex-magistrado Antonio Di Pietro, líder do pequeno partido de centro Itália dos Valores, um dos principais promotores do referendo, chamou a decisão da corte de "antidemocrática"

"Brexit duro" Um dos motivos pelo qual os escoceses querem convocar um novo referendo sobre a independência está relacionado com o "Brexit duro" que Londres planeja... O Parlamento escocês votou hoje (28) a favor de celebrar um segundo referendo para promover a independência do país do Reino Unido, diante da perspectiva de que a região fique de fora da União Europeia

O registrador esclareceu que a coleta de assinaturas para o referendo e o processo na procuradoria, que terminou com a destituição, eram ações paralelas, e que não haveria referendo agora, se a destituição... O referendo será feito por causa de uma ação anterior à decisão de destituição emitida pela procuradoria... Com o referendo, Petro ganha tempo para articular-se politicamente e deve manter a estratégia de buscar apoio popular

E já afirmava, na linha do que dizem outros integrantes da Corte, que eventual alteração constitucional deveria, por cautela, submetê-la a referendo... Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem, na próxima quarta-feira, decidir que eventual aprovação de proposta que mude o sistema de governo no País seja, necessariamente, acompanhada de um referendo... Reservadamente, ministros admitem a possibilidade de alteração pelo Congresso, sem a necessidade de convocação de uma nova Constituinte, desde que haja submissão da mudança a referendo popular

A proteção se estende até 48 horas depois do encerramento do referendo, conforme previsto no artigo 236 do Código Eleitoral... A semana do referendo sobre a comercialização de armas de fogo e munição no país tem prazos importantes previstos no calendário eleitoral... Ainda no dia 20, o presidente do TSE sorteará, entre os seus membros, os relatores dos seis grupos que receberão todos os recursos e documentos do referendo

para iniciar o referendo... "Os 24 estados cumpriram a exigência de 1% da manifestação de vontade" para solicitar o referendo, disse, em entrevista, o presidente do CNE, Tibisay Lucena... O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela declarou a validade do recolhimento de assinaturas, correspondentes a 1% do padrão eleitoral, para convocar um referendo de revogação do mandato do presidente

Para convocar um referendo popular no caso de Petro se requeria um mínimo de 289.263 assinaturas... DA EFE A autoridade eleitoral da Colômbia anunciou nesta quarta-feira que convocará um referendo revogatório do mandato do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, que já foi destituído do cargo na semana passada... O anúncio foi feito pelo titular do Registro Nacional Civil, órgão eleitoral, Carlos Ariel Sánchez, que disse que será o Registro Distrital que convocará o referendo em um prazo de aproximadamente dois

para iniciar o referendo... "Os 24 estados cumpriram a exigência de 1% da manifestação de vontade" para solicitar o referendo, disse, em entrevista, o presidente do CNE, Tibisay Lucena... O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela declarou a validade do recolhimento de assinaturas, correspondentes a 1% do padrão eleitoral, para convocar um referendo de revogação do mandato do presidente

A participação popular em um referendo na Hungria sobre as cotas migratórias estabelecidas pela União Europeia no ano passado foi de 43,42%, segundo dados oficiais... "Não importa se o referendo será válido ou não: haverá consequências jurídicas de qualquer maneira. O importante é que o 'não' seja maioria", declarou... Após ter feito diversos apelos para que a população fosse às urnas, Orbán mudou o tom neste domingo (2) e disse que o referendo terá "consequências", independentemente da participação popular