Nulidade de Citação do Sócio em Notícias

O sócio incluído, de ofício ou a requerimento da parte, no polo passivo da execução trabalhista, com regular citação, em decorrência de decisão fundamentada na aplicação da teoria da desconsideração da... SÓCIO INCLUÍDO DE OFÍCIO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. CONDIÇÃO DE PARTE. 1... NECESSIDADE DE DECISÃO FUNDAMENTADA E DE CITAÇÃO

O doleiro teria usado a extinta corretora Natimar para despistar o destino do dinheiro depositado por Marcos Valério e seus sócios na corretora Bônus Banval... DE SÃO PAULO A defesa de Carlos Alberto Quaglia , réu no caso do mensalão, entrou com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a nulidade do processo em relação ao acusado... No documento, há citação do acusado de que ele estaria sendo representado por Dagoberto Antoria Dufau sem sua autorização. "[...]Eu gostaria que ficasse constando de que eu não conheço este senhor, nunca

Por isso, foi feita a citação por edital, no Diário da Justiça... Segundo os sócios da empresa falida, apenas em maio de 2001, data de seu fechamento, souberam do seguimento do pedido de falência... Porém, no próprio agravo de instrumento, interposto em nome da empresa falida - não da massa falida -, o TJPR reconheceu de ofício a nulidade da falência

Por isso, foi feita a citação por edital, no Diário da Justiça... Segundo os sócios da empresa falida, apenas em maio de 2001, data de seu fechamento, souberam do seguimento do pedido de falência... Porém, no próprio agravo de instrumento, interposto em nome da empresa falida não da massa falida , o TJPR reconheceu de ofício a nulidade da falência

Por isso, foi feita a citação por edital, no Diário da Justiça... Segundo os sócios da empresa falida, apenas em maio de 2001, data de seu fechamento, souberam do seguimento do pedido de falência... Porém, no próprio agravo de instrumento, interposto em nome da empresa falida - não da massa falida -, o TJPR reconheceu de ofício a nulidade da falência

Por isso, foi feita a citação por edital, no Diário da Justiça... Porém, apenas em maio de 2001, data de seu fechamento, os sócios souberam do seguimento do pedido de falência... Porém, no próprio Agravo de Instrumento, interposto em nome da empresa falida não da massa falida , o TJ-PR reconheceu de ofício a nulidade da falência

Os sócios não foram localizados para intimação e citação, de acordo com as informações dos oficiais de justiça que atuam na comarca, havendo notícia de que o sócio administrador encontra-se hospitalizado... - como fundamento para suscitar dúvida quanto às decisões prolatadas por mim, a fim de evitar qualquer prejuízo aos credores com eventual declaração de nulidade dos atos praticados neste e nos demais... Agravo de Instrumento nº. 70062626429 traz à baila a existência do crédito do meu marido - o qual como já dito é modesto, para não dizer irrisório em cotejo com o volume da dívida da empresa e de seus sócios

Características da tutela sócio-individual, da tutela coletiva e da tutela sócio educativa. Da família natural. Da família substituta. Da guarda. Da tutela... Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros... Atos processuais: Forma dos atos; Tempo e lugar; Prazos; Comunicação dos atos processuais; Nulidades; Distribuição e registro; Valor da causa

Nesse sentido, não se pode afastar a exigência de regramento específico que apresente a delimitação e a extensão de determinado procedimento arbitral ao sócio controlador, notadamente em se tratando de... Ademais, o art. 114 do CPC/2015 afirma a regra geral quanto à formação do litisconsórcio, a qual fica restrita à necessidade de citação de todos para a eficácia da sentença... DESTAQUE Aquele que renuncia a herança não tem legitimidade para pleitear eventual nulidade de negócio jurídico que envolva um dos bens que integram o patrimônio do de cujus

Por isso, foi feita a citação por edital, no Diário da Justiça... Porém, no próprio agravo de instrumento, interposto em nome da empresa falida – não da massa falida –, o TJPR reconheceu de ofício a nulidade da falência... Conforme explica o relator, o TJPR reconheceu de ofício a nulidade da sentença da falência por motivos que nem mesmo foram anotados na inicial do agravo