Embargos de Declaração em Apelação Criminal em Notícias

em sentido restrito e 11 embargos de declaração... De acordo com o relatório apresentado pela assessores da Câmara Criminal, Werana Moreno Luna Ramalho, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 120 habeas corpus, 79 apelações criminais, 25 recursos... Os magistrados julgaram, ainda, durante o período, nove decisões monocráticas, cinco conflitos negativos de competência criminal, quatro agravos de execuções, três apelações infracionais, dois mandados

O que pede a defesa de Lula Os embargos de declaração foram protocolados no TRF-4 no dia 20 de fevereiro... O julgamento dos embargos ocorrerá após a análise de apelações criminais, mas os advogados de defesa podem pedir preferência. Quer ser aprovado no exame da OAB... Um deles é da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, que pede a alteração de diversos pontos da sentença, por meio de embargos de declaração

Do total de ações, 1.316 foram habeas corpus; 1.258 apelações criminais; 268 recursos em sentido estrito; 101 agravos de execução; 86 embargos de declaração; 15 mandados de segurança; 17 conflitos de jurisdição... EXPEDIENTES A 1ª Câmara Criminal expediu 166 mandados de prisão, confirmando, assim, sentença condenatória de juiz do Primeiro Grau... Com a implantação do “Voto Provisório” na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os desembargadores julgaram 3.069 processos em 2018, representando índice de 50% a mais que 2017, que

Além disso, todos seus argumentos foram analisados pelo TJ-RJ e, tendo sido alvo de embargos de declaração, foram rejeitados. RP/AD Processos relacionados RHC 137994... O ex-policial foi condenado pelo juízo da 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro... Ao julgar apelação da defesa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a condenação

Embargos de declaração rejeitados... de embargos de declaração, questões que sequer foram ventiladas no recurso de apelação - A oposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento é hipótese não prevista na lei processual -... O acórdão ficou assim ementado: APELAÇÃO CRIMINAL Incêndio Recurso da Defesa - Absolvição por falta de provas - Improcedência - O seguro depoimento da vítima e o laudo pericial amealhado nos autos são

Criminais = 42 - Revisão Criminal = 01 - Agravo Regim. em MS = 03 - Embargos de Declaração = 26 - Ação Rescisória = 01 - Ação Penal = 22 - Agravos de Instrumento = 18 - Mandado de Segurança = 00 - Agravo... Cível = 83 - Habeas Corpus = 35 - Mandado de Segurança = 17 - Apelação Criminal = 34 - Revisão Criminal = 03 - Procedimento Ordinário = 02 - Agravo de Instrumento = 36 - Ação Rescisória = 02 - Procedimento... Sentido Estrito = 03 - Agravo em Execução = 01 PROCESSOS JULGADOS = 174 PROCESSOS JULGADOS = 21 PROCESSOS JULGADOS = 39 - Apelações Cíveis = 71 - Habeas Corpus = 19 - Mandado de Segurança = 12 - Apelações

Foram julgados um Habeas Corpus, um Recurso em Sentido Estrito, 10 processos de Apelação Criminal, um Mandado de Segurança, 82 processos de Apelação Cível e cinco Embargos de Declaração.

Foram julgados um Habeas Corpus, um Recurso em Sentido Estrito, 10 processos de Apelação Criminal, um Mandado de Segurança, 82 processos de Apelação Cível e cinco Embargos de Declaração.

Além disso, todos seus argumentos foram analisados pelo TJ-RJ e, tendo sido alvo de embargos de declaração, foram rejeitados. RP/AD Processos relacionados RHC 137994... O ex-policial foi condenado pelo juízo da 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro... Ao julgar apelação da defesa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a condenação

O colegiado também julgou 780 apelações criminais (30,03%), 347 recursos em sentido estrito (13,34%) e 100 embargos de declaração (3,84%)... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.600 processos, de pauta e extrapauta, durante o período de 12 de janeiro a 13 de dezembro de 2016