Cálculo das Custas Finais Sobre o Valor do Acordo em Notícias

relativos aos danos morais coletivos decorrentes de acordos judiciais ou de termo de ajustamento de conduta firmado pela União ou pelo Ministério Público do Trabalho; e III - valores devidos por empresas... (NR) Atualização do valor das multas "Art. 201... gêneros alimentícios, não possui natureza salarial e nem é tributável para efeito da contribuição previdenciária e dos demais tributos incidentes sobre a folha de salários e tampouco integra a base de cálculo

relativos aos danos morais coletivos decorrentes de acordos judiciais ou de termo de ajustamento de conduta firmado pela União ou pelo Ministério Público do Trabalho; e III - valores devidos por empresas... (NR) Atualização do valor das multas "Art. 201... gêneros alimentícios, não possui natureza salarial e nem é tributável para efeito da contribuição previdenciária e dos demais tributos incidentes sobre a folha de salários e tampouco integra a base de cálculo

De acordo com a associação, as decisões permitiam que a Santo Antônio S/A comercializasse energia produzida à custa de outros participantes... de referência considerado no cálculo da energia assegurada, inclusive durante o período de motorização... do respectivo débito, bem como de repassar eventuais créditos à Santo Antônio S/A até o julgamento final do recurso

fim e para o recursal, considerados no cálculo o valor deferido a título de dano moral e a título de indenização mensal e os honorários advocatícios, complementáveis ao final... A condenação do Bradesco ainda envolve o pagamento das custas processuais no valor de R$ 30 mil reais, calculadas sobre o valor de R$ 1.500.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação para esse... De acordo com a petição inicial do processo não foi a única vez que o bancário foi obrigado a transportar valores para o Banco, havendo um caso em que o trabalhador foi intimado a depor em juízo em ação

De acordo com a associação, as decisões permitiam que a Santo Antônio S/A comercializasse energia produzida à custa de outros participantes... tipo=num_pro&valor=SLS1911 http://dlvr.it/6Y0HS6... de referência considerado no cálculo da energia assegurada, inclusive durante o período de motorização”

Razões finais reiterativas. Renovada e rejeitada a segunda proposta conciliatória. II - FUNDAMENTAÇÃO 1... Por fim, não custa lembrar que diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela Empresa AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA, em face da recuperação judicial pela qual atravessa, esta vinha se utilizando... de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e sua integração ao tempo de serviço do reclamante, para todos os efeitos legais, inclusive o de repercutir nos cálculos das parcelas rescisórias, depósitos e multa

De acordo com cálculos da Confirp Consultoria, será obrigado a declarar quem recebeu, durante todo o ano de 2013, rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 25.661,70... Quem não quiser ter a declaração pré-preenchida não precisará do certificado, que custa pelo menos R$ 100... Assim como em todos os anos, o prazo de declaração do IR deverá começar no início de março e se estender até o final de abril

De acordo com cálculos da Confirp Consultoria, será obrigado a declarar quem recebeu, durante todo o ano de 2013, rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 25.661,70... Quem não quiser ter a declaração pré-preenchida não precisará do certificado, que custa pelo menos R$ 100... Assim como em todos os anos, o prazo de declaração do IR deverá começar no início de março e se estender até o final de abril

De acordo com cálculos da Confirp Consultoria, será obrigado a declarar quem recebeu, durante todo o ano de 2013, rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 25.661,70... Quem não quiser ter a declaração pré-preenchida não precisará do certificado, que custa pelo menos R$ 100... Assim como em todos os anos, o prazo de declaração do IR deverá começar no início de março e se estender até o final de abril

Base de cálculo. Valor da dívida. Não inclusão da multa de dez por cento... Nesse contexto, a base de cálculo da multa e da verba honorária é o valor do crédito perseguido na execução da sentença... Por sua vez, a expressão"débito", presente no caput do art. 523 do CPC/2015 , compreende o valor que o credor busca no cumprimento da sentença, acrescido, se houver, das custas processuais referentes à