Agravo de Instrumento Alimentos Provisórios em Notícias

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido." ( AgRg no HC 663.193/SP , da minha relatoria, QUINTA TURMA, julgado em 14/9/2021, DJe 20/9/2021)... Hipótese em que o encarceramento provisório fundou-se na necessidade de garantia da ordem pública, em razão da quantidade de entorpecente apreendida (34,1 gramas de maconha) e diante das ameaças e agressões

Portanto, cabe sim, hoje, agravo de instrumento contra decisões de natureza probatória... ) e, mais recentemente, com os próprios agravos de instrumento que abarrotaram e abarrotam os nossos tribunais... de instrumento, nem agravo retido

agravo de instrumento, conforme art. 1015 , parágrafo único , do CPC/15... Alimentos – Maria Berenice aponta também como alterações louváveis as relacionadas à execução de alimentos, “que sempre foi um tema esquecido no âmbito do processo civil”... A exigibilidade das verbas alimentícias fixadas em título judicial (provisório ou definitivo) se opera dentro do mesmo processo (cumprimento de sentença

Menciono, ainda, os seguintes precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento 2196977-38.2017, Relator Rui Cascaldi, 1ª Câmara de Direito Privado, 2018 e Agravo de Instrumento 20464687... Menciono, ainda, os seguintes precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento 2196977-38.2017, Relator Rui Cascaldi, 1ª Câmara de Direito Privado, 2018 e Agravo de Instrumento 20464687... Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da executada, bem como de cartões de débito e crédito e passaporte

Julgamento antecipado parcial O juiz poderá julgar parcialmente o mérito quando um ou mais pedidos mostrar-se incontroverso ou estiver em condições de julgamento imediato (artigo 356), cabendo da decisão agravo de instrumento... de instrumento (parágrafo 5º)... A execução definitiva se dará nos mesmos autos em que proferida a sentença, enquanto que os provisórios serão processados em autos apartados

Agravo de Instrumento 201002010101010 – AG 190525. Relator Desembargador Federal José Ferreira Neves Neto. Quarta Turma Especializada... A Lei de Acesso à Informação dotou a sociedade civil de instrumentos fortes para a consolidação da democracia participativa... Se assim não fosse, os advogados dos indiciados e presos provisórios da Operação “Lava Jato” não estariam reclamando do acesso da imprensa às informações processuais

provisionais ou provisórios.”... [1] Em defesa da competência cível do instituto, com atribuição às Câmaras Cíveis, a sempre abalizada e respeitável opinião do eminente Desembargador Carlos Alberto França, emitida no julgamento do Agravo de Instrumento... de Instrumento n. 201093758740, no qual tivemos a honra de defender a posição contrária, pela natureza criminal. [2] RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo D., Derecho Romano

provisionais ou provisórios... [2] Em defesa da competência cível do instituto, com atribuição às Câmaras Cíveis, a sempre abalizada e respeitável opinião do eminente Desembargador Carlos Alberto França, emitida no julgamento do Agravo de Instrumento... de Instrumento n. 201093758740, no qual tivemos a honra de defender a posição contrária, pela natureza criminal. [3] RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo D., Derecho Romano

Assim, o último dia do prazo para interposição do agravo de instrumento é 14/6/2003 (sábado) ficando, assim, prorrogado para o dia 16/6/2003 (segunda-feira), data em que o agravo foi apresentado ao Tribunal... O art. 525 , I , do CPC determina que a certidão de intimação da decisão agravada é peça obrigatória para a formação do instrumento do agravo... ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR. AVÓS. A jurisprudência da Quarta Turma deste Superior Tribunal entende ser subsidiária à dos pais a responsabilidade dos avós em prestar alimentos

recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos de declaração; VI - o julgamento de agravo... podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 1o A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento... A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida