Ação de Divórcio Litigioso sem Filhos em Notícias

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  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12/12)

    Notícias11/12/2017Supremo Tribunal Federal
    Em recente decisão, a Justiça paulista considerou que um cônjuge que zerou a conta bancária meses antes de iniciar o processo de divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade... A ação tem repercussão geral, ou seja, a decisão dos ministros servirá como base para os demais casos semelhantes em tramitação. Atualmente, são 225 ações similares na Justiça brasileira... Ainda na área Penal, vamos repercutir a tragédia ocorrida no último fim de semana em Brasília quando, após brigas constantes de vizinhos, pai e filho foram assassinados
  • CPC 2015 altera a petição inicial de quem busca a Justiça

    Notícias09/06/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    Os pressupostos da petição no divórcio litigioso são os mesmos ditados pelo art. 318, com exceção do disposto inciso VI, que permite, em se tratando de ações que não sejam de família, de o autor desistir... Portanto, não é mais possível o juiz causar perplexidade no autor ao determinar o aditamento da inicial. 4 - Quais os pressupostos para petição de divórcio, seja ele consensual ou litigioso... o valor da contribuição para criar e educar os filhos (inciso IV)
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    Notícias14/12/2017Conselho Nacional de Justiça
    Em geral, a ferramenta é aplicada em litígios que abordam questões de origem familiar, como violência doméstica, endividamento, guarda de filhos, divórcios litigiosos, inventário, adoção e abandono... Caso entendam necessário, magistrados selecionarão ações nas quais identificarem dificuldades para a obtenção de entendimento e aproximação entre as partes, e as convidarão a participar de uma palestra... A primeira palestra vivencial do projeto está marcada para o dia 13/3/18, às 10 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Foro Regional de Santo Amaro, e tratará de ações
  • Família: Convivência familiar em época da pandemia de COVID-19

    Notícias27/05/2020Schiefler Advocacia
    AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. VISITAÇÃO MATERNA. MANUTENÇÃO. SUSPENSÃO INDEVIDA... Nessa toada, o art. 1.630 do Código Civil aduz que os filhos, enquanto menores, estão sujeitos ao poder familiar... Como garantir que pais e filhos continuem a conviver, se há obrigatoriedade de cada um permanecer em sua própria residência
  • Tribunal de Justiça de Goiás é vencedor do “Conciliar é Legal” com Roda de Conversa Sobre Famílias

    Notícias26/12/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Divórcios litigiosos e embates pela guarda dos filhos são decorrentes de vários conflitos emocionais, que acabam indo para a Justiça em busca de solução... Daí o grande significado desta bela ação”, pontuou. Ângela Baiocchi frisou que o divórcio é comum no Brasil... Segundo ela, quase 30% dos casamentos brasileiros terminam em divórcio e em 87% daqueles concedidos, os filhos ficam com as mães
  • TJGO é vencedor do “Conciliar é Legal” com Roda de Conversa Sobre Famílias

    Notícias26/12/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Divórcios litigiosos e embates pela guarda dos filhos são decorrentes de vários conflitos emocionais, que acabam indo para a Justiça em busca de solução... Daí o grande significado desta bela ação”, pontuou. Ângela Baiocchi frisou que o divórcio é comum no Brasil... Segundo ela, quase 30% dos casamentos brasileiros terminam em divórcio e em 87% daqueles concedidos, os filhos ficam com as mães
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    Notícias26/12/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Divórcios litigiosos e embates pela guarda dos filhos são decorrentes de vários conflitos emocionais, que acabam indo para a Justiça em busca de solução... Daí o grande significado desta bela ação”, pontuou. Ângela Baiocchi frisou que o divórcio é comum no Brasil... Segundo ela, quase 30% dos casamentos brasileiros terminam em divórcio e em 87% daqueles concedidos, os filhos ficam com as mães
  • PENSÃO ALIMENTICIA – Percentual de 30% para quantificar valor não é regra

    Notícias21/03/2011Direito Legal
    O recurso buscou, com êxito, a reforma da decisão do Juízo da Comarca de Poconé (104km a sul de Cuiabá), que, em sede de ação de divórcio litigioso, fixara alimentos provisórios aos filhos do casal no... a manutenção dos filhos... Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu o agravo de instrumento proposto por um pai, cujo salário mensal é de cerca de R$ 750,00, que já pagava dívidas contraídas em detrimento dos filhos
  • Oficinas do CNJ evitam separações malconduzidas

    Notícias13/05/2014Consultor Jurídico
    do processo litigioso da separação, designadamente existindo filhos menores... na web: (i) Cartilha do Divórcio Para os Pais (124 páginas); e (ii) Cartilha do Divórcio Para os Filhos Adolescentes (72 páginas)... Noutra latitude, também trabalham no sentido de o divórcio entre eles não se tornar também entre os filhos, a impedir que as consequências da separação alcancem estes, com as realidades vivenciadas de
  • Oficinas do CNJ evitam separações malconduzidas

    Notícias13/05/2014Consultor Jurídico
    do processo litigioso da separação, designadamente existindo filhos menores... na web: (i) Cartilha do Divórcio Para os Pais (124 páginas); e (ii) Cartilha do Divórcio Para os Filhos Adolescentes (72 páginas)... Noutra latitude, também trabalham no sentido de o divórcio entre eles não se tornar também entre os filhos, a impedir que as consequências da separação alcancem estes, com as realidades vivenciadas de
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