Desocupação Para Uso Próprio em Notícias

A Justiça também já havia estabelecido 30 dias para desocupação da área... Após o prazo os órgãos ambientais competentes estariam autorizados a tomarem as medidas necessárias para a desocupação da floresta... O desembargargador reconsiderou a decisão por ele anteriormente proferida e manteve o posicionamento da primeira instância que autorizou o ICMBio a adotar os procedimentos para desocupação da Flona Bom

"Em caso de não-desocupação voluntária da terra indígena no trintídio concedido, resta autorizado o uso da força, inclusive policial, estritamente necessária ao fiel cumprimento desta decisão", disse o... Para tentar uma negociação com o governo federal, mais de 200 moradores viajam a Brasília para fazer um manifesto em frente ao Palácio do Planalto... Para ler mais notícias de Mato Grosso, clique em g1.globo.com/mt . Siga também o G1 Mato Grosso no Twitter e por RSS

O magistrado também determinou o uso de reforço policial, caso necessário, e uma multa no valor de R$ 500 por manifestante para cada dia que a Casa permanecer ocupada... A Justiça mineira determinou, nesta quarta-feira (7), a desocupação imediata da Câmara Municipal de Belo Horizonte , onde manifestantes estão desde a última semana... Um dos ativistas que estão no local disse ao G1 que o grupo deve se reunir por volta das 21h para decidir se vai recorrer da decisão e para discutir sobre a manutenção da ocupação

Em sua decisão de desocupação, o desembargador afirmou que o Parque Nacional Juruena por ser uma unidade de conservação de proteção integral não se admite uso direto dos recursos naturais... imediata retirada dos invasores por entender que não haveria perigo na demora da desocupação... Para cumprir a decisão judicial e diante da necessidade de organização para a execução da medida, a procuradora da República Marcia Brandão zollinger requereu à juíza a designação de uma audiência com

conjunto de alternativas para solução das famílias desabrigadas com a desocupação de Pinheirinho... : O uso da força policial nas ruas A postura do governo federal, pela negociação e não criminalização de movimentos sociais, é vista como um contraponto à opção legalista do governo tucano de Geraldo Alckmin... BRASÍLIA - O desabafo da presidente Dilma Rousseff, que qualificou de "uma barbárie", no Forum Social de Porto Alegre, a forma de desocupação de Pinheirinho, no fim de semana, foi reforçado nesta sexta-feira

O uso dessa ação, porém, não se mostra o mais adequado quando o ocupante do imóvel o possui por meio de uma relação locatícia... Quando alguém adquire um imóvel, por meio de um leilão público, via de regra, a desocupação do morador que lá se encontra se dá por meio de uma ação específica, chamada de ação de imissão na posse... E o uso inadequado da ação de imissão na posse, nessas circunstâncias, poderá trazer prejuízos imensos ao comprador do bem, conforme será explicado adiante

Em sua decisão de desocupação, o desembargador afirmou que o Parque Nacional Juruena por ser uma unidade de conservação de proteção integral não se admite uso direto dos recursos naturais... imediata retirada dos invasores por entender que não haveria perigo na demora da desocupação... Para cumprir a decisão judicial e diante da necessidade de organização para a execução da medida, a procuradora da República Marcia Brandão zollinger requereu à juíza a designação de uma audiência com

A Justiça também já havia estabelecido 30 dias para desocupação da área... Após o prazo os órgãos ambientais competentes estariam autorizados a tomarem as medidas necessárias para a desocupação da floresta... O desembargargador reconsiderou a decisão por ele anteriormente proferida e manteve o posicionamento da primeira instância que autorizou o ICMBio a adotar os procedimentos para desocupação da Flona Bom

Bom seria se o juiz Capez, neste momento, estivesse atuando para pressionar o poder público para garantir todos os direitos às famílias despejadas. Mas o PSDB faz uso das leis para defender a elite... O juridiquês gasto pelo juiz Rodrigo Capez, irmão do deputado Fernando Capez (PSDB), para justificar a decisão da desocupação demonstra o cinismo do PSDB... A covarde e irresponsável desocupação da área localizada no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, em 21/1, expõe a ação articulada dos representantes do PSDB nos poderes executivo, legislativo

A ausência de fiscalização e o prosseguimento da contraprestação dava ao uso e permanência dos locais a aparência de legalidade... Uma parcela dos comerciantes que ocupam as áreas possuem termos de permissão de uso, contratos de cessão ou locação com prazos de vigência expirados... intuito a garantia do direito ao trabalho dos comerciantes da UFPB, mediante regularização das ocupações de áreas públicas, de modo a permitir a permanência dos particulares por meio da permissão de uso