Danos Materiais Comprovados em Notícias

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  • Hospital é condenado a pagar R$ 60 mil por erro de diagnóstico que atrasou cirurgia de apendicite

    Notícias07/10/2015Correio Forense
    A sentença de 1ª Instância foi confirmada, em grau de recurso, pela 3ª Turma Cível do TJDFT, que majorou a indenização para R$ 60 mil de danos morais e estéticos, além de R$ 162,90 dos danos materiais comprovados... comprovados... A sentença condenatória de 1ª Instância determinou ao hospital o pagamento de R$ 40 mil de danos estéticos e morais, bem como R$ 162,90 de danos materiais
  • Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

    Notícias03/10/2019Daniel Costa
    O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico... se ela ofereceu alternativas para melhor atender os passageiros; se foram prestadas informações claras e precisas, a fim de amenizar os desconfortos inerentes à situação; se foi oferecido suporte material... No recurso especial, o consumidor alegou que o dano moral nessas hipóteses prescinde de comprovação, pois seria presumido (dano in re ipsa)
  • Noiva será indenizada por receber vestido danificado na véspera do casamento

    Notícias10/02/2019Danielle Bezerra
    Noiva que recebeu vestido manchado, descosturado e rasgado às vésperas do casamento será indenizada em R$ 5 mil por danos morais e em R$ 2,2 mil por danos materiais... Em 1º grau, a empresa de aluguel das vestimentas foi condenada a indenizar a noiva em R$ 5 mil por danos morais e em R$ 2.220,00 por danos materiais... Ao considerar que os “lamentáveis fatos, sobejamente comprovados nos autos, foram além dos meros aborrecimentos do dia a dia e, com certeza, tiveram o condão de causar abalo ao patrimônio imaterial da
  • TRF3 determina indenização a mutuário com obra atrasada no Minha Casa Minha Vida. Caixa também foi condenada.

    Notícias13/07/2023Raphael Luque
    Segundo a magistrada, é inequívoca a responsabilidade pelo pagamento de danos materiais... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão que determinou à Caixa Econômica Federal e a duas construtoras indenizarem um mutuário por danos materiais e morais pela demora... Para os magistrados, ficou comprovado que o descumprimento contratual gerou prejuízos ao proprietário
  • Município deve indenizar por danos causados pela queda de árvore

    e o nexo causal estão devidamente comprovados... Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso do Município de Corumbá com pedido de anulação ou redução do valor a ser pago por dano material favorecendo S.S., que... Na apelação, o Município de Corumbá busca a reforma da sentença, pugnando pela inexistência de responsabilidade do ente municipal e pela minoração do dano material. O relator do processo, Des
  • Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

    Notícias05/10/2020Julio Souza
    materiais em episódio de venda de produtos falsificados, afastou a condenação das vendedoras ao pagamento de danos morais por concluir que o uso indevido de uma marca não implicaria, necessariamente... – diferentemente daqueles sofridos pela pessoa física – não são presumidos, devendo ser comprovados para que haja a compensação... dano extrapatrimonial à pessoa jurídica titular desse direito
  • Companhia aérea é condenada ao pagamento de danos morais a passageira

    Notícias24/01/2022Amanda Sena Santana
    evidente a falha na prestação de serviços pela empresa ré, posto que ultrapassou o prazo legal do reembolso, posteriormente comprometeu-se a realizar o depósito dos valores e não cumpriu, restou comprovado... nos autos a falta de informações e orientações ao consumidor e, portanto, é o quanto relatado nos autos comportava a indenização por danos morais... Com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, fixo a indenização pelos danos morais causados, no montante de R$ 3.000,00. (...)” A ação ajuizada pelo escritório A
  • Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente que perdeu produção de leite

    Na sentença, o juiz entendeu que foram comprovados prejuízos de ordem moral e material a serem indenizados... Quanto aos danos materiais, o autor apresentou provas da quantia de R$222,53, perdida com o corte de energia... Na sentença, o magistrado entendeu que foram comprovados, por meio de documentos, os prejuízos sofridos pelo produtor, de ordem moral e material, a serem indenizados
  • Motociclista deve indenizar ciclista atropelado por danos morais, decide TJ-SP

    Notícias18/01/2020Consultor Jurídico
    Com relação aos danos materiais, o TJ-SP manteve o valor fixado em primeira instância... Em primeiro grau, a juíza havia concedido apenas a reparação por danos materiais, em um total de R$ 2,7 mil... Por considerar que o dano moral foi devidamente comprovado, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o recurso de um ciclista que foi atropelado por uma moto, condenando
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