Correção Monetária Sobre Indenização por Dano Moral e Pensão em Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) deferiu indenização por dano moral, mas julgou improcedente o pedido de reparação material... No recurso ao TST, a bancária insistiu no direito à indenização por dano material, sustentando ser induvidoso o prejuízo decorrente da doença... A indenização, na forma de pensão mensal vitalícia, foi calculada com base na última remuneração recebida por ela, tendo como limite a idade de 71 anos, a ser paga em parcela única

O operário Rozemiro Silveira Silva, da empresa Barefame Instalações Industriais, que prestava serviços à Construtora Marques da Costa Ltda, vai receber indenização por dano moral e pensão vitalícia na... Os valores serão corrigidos anualmente, pelos índices de correção monetária aplicados na Justiça do Trabalho, sempre no mês de março de cada ano... No acórdão, confirmado pela Turma Recursal do Tribunal, o trabalhador que na época do acidente tinha 47 anos, receberá como indenização por danos materiais, uma pensão mensal no valor de R$ 374,00 (40%

O operário Rozemiro Silveira Silva, da empresa Barefame Instalações Industriais, que prestava serviços à Construtora Marques da Costa Ltda, vai receber indenização por dano moral e pensão vitalícia na... Os valores serão corrigidos anualmente, pelos índices de correção monetária aplicados na Justiça do Trabalho, sempre no mês de março de cada ano... No acórdão, confirmado pela Turma Recursal do Tribunal, o trabalhador que na época do acidente tinha 47 anos, receberá como indenização por danos materiais, uma pensão mensal no valor de R$ 374,00 (40%

6. A correção monetária para o valor fixado a título de danos morais deve incidir desde a data da prolação da decisão que estipulou tal indenização (Súmula 362/STJ), e os juros de mora são devidos a partir... A filha de um preso, que morreu dentro de uma cadeia pública no Estado de GO, receberá pensão até completar 25 anos de idade e indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais... Ação de indenização por danos morais. Morte de presos em Estabelecimento Prisional. Prescrição. Aplicação do art. 1º do Decreto N. 20.910 /1932. Responsabilidade Objetiva do Estado

morais, no valor total de R$ 150 mil, sendo devida a quantia individual de R$ 50 mil para cada parte, acrescida de correção monetária e juros de mora, a partir da data da prolação do decreto condenatório... Esse foi o entendimento aplicado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ao manter decisão que condenou o estado goiano a pagar indenização por danos morais e materiais aos três filhos de... O juiz Márcio Marrone Xavier, da comarca de Rio Verde, fixou o valor correspondente à pensão mensal de um salário mínimo para cada, até o limite de 18 anos de idade, bem como indenização a título de danos

Condenação O relator restabeleceu a sentença que deferiu ao empregado a indenização por dano moral, no valor de R$30 mil, considerando-se a correção monetária a partir de sua prolação, e indenização por... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da empresa pelos danos causados ao empregado e restabeleceu a sentença que arbitrou a indenização por dano moral, no valor... Os juros de mora, quanto às indenizações por danos morais e materiais, incidem desde o ajuizamento da reclamação trabalhista. O voto do relator foi seguido por unanimidade

Em Primeira Instância, Altair Piccini Nunes foi condenado a pagar indenização de R$ 70 mil por danos morais, acrescidos de juros de mora e correção monetária a partir da decisão, além de um salário mínimo... Assim sendo, depois de reexaminar as razões e provas alinhadas por ambas as partes, concluo que o valor da indenização por dano moral na lide deve ser reduzido para R$ 50 mil, mas, comprovada a culpa concorrente... O desembargador também considerou que a quantificação das indenizações a título de dano moral deve levar em conta os critérios da prudência, moderação e razoabilidade, envolvendo sempre o binômio que num

Correção monetária. Incidência. Termo inicial... Correção monetária da indenização por danos materiais incidente da data do evento danoso, nos termos da súmula 43 do STJ e, no tocante aos danos morais a partir de seu arbitramento (trânsito em julgado... por danos morais, em decisão desfavorável ao Banco Itaú

CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO 10.1 PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA 10.2 SEGURO PRIVADO 10.3 SEGURO DPVAT Capítulo XI. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL Capítulo XII. CORREÇÃO MONETÁRIA Capítulo XIII... SEGURO DPVAT 14.1 CORREÇÃO MONETÁRIA DO SEGURO DPVAT 14.2.POR UM (NÃO SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATÓRIO Capítulo XV... DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO 7.1 DANO MORAL 7.2 PRETIUM MORTIS (VÍTIMA DIRETA) 7.3 DANO ESTÉTICO 7.4 DANO MATERIAL EMERGENTE 7.4.1 DANOS NO VEÍCULO 7.4.2 DANO EM BAGAGEM 7.4.3 DANO POR DEPRECIAÇÃO 7.4.4

A esse valor, será acrescido juros de mora desde a data do fato, e correção monetária a partir da sentença... Além da indenização, o policial terá que pagar uma pensão mensal (a título de danos materiais no valor equivalente a 5% do salário mínimo para cada menor, a partir do fato e até a data em que cada um... por danos morais, pelo disparo de arma de fogo contra Severino Andrade da Silva, que trabalhava como segurança da casa de show conhecida como 'CAC do Rangel'