Ação de Dissolução de União Estável C/c Pensão Alimentícia em Notícias

investigação de paternidade, pedidos para receber pensão alimentícia ou parar de pagar, reconhecimento de paternidade, além das audiências cíveis e criminais já pautadas... Na carreta são oferecidos serviços das áreas cível e criminal, de competência dos Juizados Especiais, como conversão de união estável em casamento, exames de DNA, divórcios, dissoluções de união estável... O serviço mais procurado foi mais uma vez o reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento. Ao todo, foram atendidas 251 pessoas e 50 novas ações foram abertas

O ex-marido deverá pagar 20% do seu benefício previdenciário como pensão alimentícia provisória... O TJ concedeu a pensão transitória enquanto perdura a ação de divórcio... Sobre as demais repercussões como os efeitos pessoais e patrimoniais do divórcio, Ana Florinda Dantas afirma que tais questões devem ser examinadas na dissolução da união estável, quando se verá se o casal

de filhos e pensão alimentícia... A ação possibilitou acordos e resolução de processos de separação de casais, guarda e visita dos filhos, além de pensão alimentícia... Segundo a organização, o mutirão tem como objetivo contribuir para que as famílias resolvam suas diferenças nos casos de separação divórcio e dissolução de união estável), regulamentação de guarda e visitas

Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade... As ações afirmativas do Tribunal de Justiça em setembro se encerram nesta sexta-feira (30/9) no bairro de Castelo Branco, na Escola Municipal Conselheiro Luiz Rogério, na XIV Feira de Ação Social, a partir

Além da ação de Oferta de alimentos, o pai também propôs ação de Reconhecimento e dissolução de união estável, Guarda, Visitação e Partilha de bens em face da ex-companheira”, diz o advogado... A irrepetibilidade alimentar é a irresponsabilidade e a não obrigatoriedade da devolução daquilo que foi recebido a título de pensão alimentícia... “O ofertante alimentar manteve união estável por 17 anos (de janeiro de 1994 a abril de 2011)

Tratamento integral - O atendimento abrange também questões cíveis que envolvem o casal, como dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, ação de guarda e pensão alimentícia... “Dessa forma, conseguimos equacionar todas as questões no âmbito cível (especialmente a área da família) relacionada ao casal, como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos e guarda

Benefício comum Segundo Salomão, como previsto no artigo 1.701 do Código Civil , a pensão alimentícia pode ter caráter pecuniário ou corresponder a uma obrigação in natura , hipótese em que o devedor fornece... estável... Na ação que deu origem ao recurso, a autora alegou que foi casada com o réu sob o regime de comunhão parcial de bens

pensão alimentícia... O mais interessante é a forma como a questão é direcionada, abrangendo também as questões cíveis que envolvem o casal, como dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, ação de guarda e pensão alimentícia... “Dessa forma conseguimos equacionar todas as questões no âmbito cível (especialmente a área da família) relacionada ao casal, como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos e guarda

pensão alimentícia... O mais interessante é a forma como a questão é direcionada, abrangendo também as questões cíveis que envolvem o casal, como dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, ação de guarda e pensão alimentícia... “Dessa forma conseguimos equacionar todas as questões no âmbito cível (especialmente a área da família) relacionada ao casal, como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos e guarda

conversão de união estável em casamento, divórcios, dissoluções de união estável, pedidos de concessão e exoneração de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, além das audiências... No final, foi possível contabilizar 49 reconhecimentos de união estável e sua conversão em casamento, cinco ações de alimentos envolvendo fixação, guarda e regulamentação de visitas, um divórcio, uma investigação... Durante toda a semana, a unidade móvel da justiça ficou estacionada em frente à praça para atender os caracolenses que buscaram serviços jurídicos de ações de natureza cível, criminal e juizados, como