Vínculo Empregatício (Período sem Registro) em Notícias

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  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Notícias15/04/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com esses argumentos, a magistrada reconheço o vínculo empregatício no período de dezembro de 2011 a fevereiro de 2014... O escritório contesta o vínculo empregatício. Alega que a advogada ingressou na empresa, mediante livre associação, figurando em seu contrato social na condição de sócia... E, com o reconhecimento do vínculo empregatício e a própria admissão pela empresa de que a advogada foi afastada por desinteresse do escritório, em decorrência de seu baixo desempenho profissional, considero
  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Notícias15/04/2016Âmbito Jurídico
    Com esses argumentos, a magistrada reconheço o vínculo empregatício no período de dezembro de 2011 a fevereiro de 2014... O escritório contesta o vínculo empregatício. Alega que a advogada ingressou na empresa, mediante livre associação, figurando em seu contrato social na condição de sócia... E, com o reconhecimento do vínculo empregatício e a própria admissão pela empresa de que a advogada foi afastada por desinteresse do escritório, em decorrência de seu baixo desempenho profissional, considero
  • Juiz pode descartar contrato quando outras provas apontam vínculo de emprego

    Notícias26/07/2015Consultor Jurídico
    Ela teve vínculo empregatício por todo o período reconhecido... Com esse entendimento, a 22ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu vínculo empregatício de uma professora de canto que trabalhou para o Instituto de Música do Distrito Federal entre 2009 e 2013 com base... da Carteira de Trabalho, com registro da relação de emprego, na função de instrutora de música, entre fevereiro e julho de 2014
  • Mantido reconhecimento de vínculo de terceirizada com o Itaú

    Notícias25/07/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso do banco contra a decisão que reconheceu... "Ainda que se considerassem as atividades como acessórias, a existência de pessoalidade e subordinação não impediria a formação do vínculo empregatício com o tomador dos serviços, nos termos da parte final... Segundo ela, sua carteira de trabalho continha registro de contratação pela empresa interposta, mas durante todo o período exerceu atividades exclusivamente bancárias, de segunda a sexta-feira, de forma
  • Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre manicure e Instituto de Beleza

    Notícias06/05/2016Âmbito Jurídico
    Com a reclamação, a trabalhadora busca o reconhecimento do vínculo empregatício nesse período... Subordinação Os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício constam dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), salientou a magistrada na sentença... Mais se avulta esse procedimento quando anteriormente havia o registro de alguns empregados regularmente, não ocorrendo alteração na forma de prestação de serviços”
  • Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre manicure e Instituto de Beleza

    Notícias06/05/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com a reclamação, a trabalhadora busca o reconhecimento do vínculo empregatício nesse período... Subordinação Os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício constam dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), salientou a magistrada na sentença... Mais se avulta esse procedimento quando anteriormente havia o registro de alguns empregados regularmente, não ocorrendo alteração na forma de prestação de serviços”
  • Tutora de EAD é reconhecida como professora pela Justiça do Trabalho.

    Notícias27/04/2023Campagnoli Advocacia
    Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD) teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça do Trabalho... O empregador então manteve a profissional em desvio de função por todo o período... A anotação do seu registro ocorreu como “tutora”, mas na prática lecionava sem ter os mesmos direitos de um professor
  • Turma descarta pejotização em contrato de representante comercial autônomo

    Notícias08/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Como notou o julgador, as condições de trabalho do vendedor/representante, nos períodos com e sem registro na CTPS, eram semelhantes... “Por tudo isso, entendo que não há como reconhecer a alegada fraude à legislação trabalhista, pois não restou demonstrado o preenchimento de todos os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício... O vendedor insistia no reconhecimento do vínculo de emprego com a ré por dois períodos em que prestou serviços como pessoa jurídica, além do reconhecimento da unicidade contratual, já que em dois outros
  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Com esses argumentos, a magistrada reconheço o vínculo empregatício no período de dezembro de 2011 a fevereiro de 2014... O escritório contesta o vínculo empregatício. Alega que a advogada ingressou na empresa, mediante livre associação, figurando em seu contrato social na condição de sócia... E, com o reconhecimento do vínculo empregatício e a própria admissão pela empresa de que a advogada foi afastada por desinteresse do escritório, em decorrência de seu baixo desempenho profissional, considero
  • Mantido reconhecimento de vínculo de terceirizada com o Itaú

    Notícias24/07/2013Tribunal Superior do Trabalho
    O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso do banco contra a decisão que reconheceu... "Ainda que se considerassem as atividades como acessórias, a existência de pessoalidade e subordinação não impediria a formação do vínculo empregatício com o tomador dos serviços, nos termos da parte final... Segundo ela, sua carteira de trabalho continha registro de contratação pela empresa interposta, mas durante todo o período exerceu atividades exclusivamente bancárias, de segunda a sexta-feira, de forma
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