Pedido de Pedido de Quebra de Sigilo Bancário em Notícias

A juíza de primeiro grau concedeu a ordem para tornar nula a solicitação do MP, por entender que o pedido de quebra de sigilo bancário precisava de prévia autorização judicial no Brasil... O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado... Além de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas, há também a solicitação de congelamento de bens. A igreja impetrou mandado de segurança contra ato do promotor Saad Mazlum

A juíza de primeiro grau concedeu a ordem para tornar nula a solicitação do MP, por entender que o pedido de quebra de sigilo bancário precisava de prévia autorização judicial no Brasil... O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado... Além de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas, há também a solicitação de congelamento de bens. A igreja impetrou mandado de segurança contra ato do promotor Saad Mazlum

A juíza de primeiro grau concedeu a ordem para tornar nula a solicitação do MP, por entender que o pedido de quebra de sigilo bancário precisava de prévia autorização judicial no Brasil... O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado... Além de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas, há também a solicitação de congelamento de bens. A igreja impetrou mandado de segurança contra ato do promotor Saad Mazlum

A juíza de primeiro grau concedeu a ordem para tornar nula a solicitação do MP, por entender que o pedido de quebra de sigilo bancário precisava de prévia autorização judicial no Brasil... O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado... Além de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas, há também a solicitação de congelamento de bens. A igreja impetrou mandado de segurança contra ato do promotor Saad Mazlum

A juíza de primeiro grau concedeu a ordem para tornar nula a solicitação do MP, por entender que o pedido de quebra de sigilo bancário precisava de prévia autorização judicial no Brasil... O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado... Além de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas, há também a solicitação de congelamento de bens. A igreja impetrou mandado de segurança contra ato do promotor Saad Mazlum

A juíza de primeiro grau concedeu a ordem para tornar nula a solicitação do MP, por entender que o pedido de quebra de sigilo bancário precisava de prévia autorização judicial no Brasil... O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado... Além de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas, há também a solicitação de congelamento de bens. A igreja impetrou mandado de segurança contra ato do promotor Saad Mazlum

O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou hoje (8) a quebra de sigilo bancário da Petrobras e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, além de empresas que participaram... O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar suspeitas de desvios de recursos públicos na construção da refinaria... Ressalvo a quebra de sigilo da Petrobras, pelo menos na via pretendida pelo MPF. Medida da espécie, pelo gigantismo da empresa, seria contraproducente

O relator, ministro Augusto César de Carvalho, assinalou que a Subseção, ao julgar processo idêntico, definiu que, para apurar a ocorrência de dano moral no caso de quebra de sigilo bancário, é preciso... Para o bancário, a quebra do sigilo somente poderia ocorrer com determinação judicial, razão por que requereu indenização por dano moral, com base nos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal... O pedido foi julgado improcedente tanto pela primeira quanto pela segunda instâncias

Além de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas, há também a solicitação de congelamento de bens... Rafael Albuquerque O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas... Ele reconsiderou decisão anterior que negava o pedido do MP

O relator, ministro Augusto César de Carvalho, assinalou que a Subseção, ao julgar processo idêntico, definiu que, para apurar a ocorrência de dano moral no caso de quebra de sigilo bancário, é preciso... Para o bancário, a quebra do sigilo somente poderia ocorrer com determinação judicial, razão por que requereu indenização por dano moral, com base nos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal... O pedido foi julgado improcedente tanto pela primeira quanto pela segunda instâncias