Dano Moral Morte 500 Salários em Notícias

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  • Souza Cruz é condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros com doença pulmonar

    no TST nos recursos que lhe são submetidos envolvendo o tema dano moral, "inclusive com resultados mais graves como paraplegia, morte, etc"... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve condenação da Souza Cruz S.A. em R$ 500 mil por dano moral destinados a um provador de cigarros que... A Turma manteve a condenação de primeiro e segundo graus, reduzindo, no entanto, a indenização de cerca de R$ 2 milhões, cálculo de 2012, para R$ 500 mil
  • TJ-BA condena Coelba a indenizar pais de menor que morreu eletrocutada

    Notícias10/11/2018Consultor Jurídico
    Em primeiro grau, o pedido dos autores foi acatado e a Companhia foi condenada a pagar R$ 700 mil de indenização por danos morais... Os pais da menina ajuizaram ação pedindo indenização por danos morais, materiais e pensão vitalícia, sob justificativa de que a empresa ré instalou a rede há mais de 15 anos no imóvel onde aconteceu o... salários mínimos com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
  • Viúva e enteada de trabalhador eletrocutado vão receber indenização de 500 salários mínimos

    Notícias10/04/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa Multi Art Comunicação Visual foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais pela morte de um funcionário, decorrente de choque elétrico... O juiz Jacon fixou a indenização em 500 salários mínimos, a serem divididos entre as duas. Não se tem dúvida de que sua dor, assim como a de sua mãe, são impossíveis de quantificar... Logo depois do acidente, a empresa pagou à viúva um salário mensal, por quatro meses, enquanto ela aguardava a liberação da pensão previdenciária
  • BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa

    Notícias18/05/2016Marco Aurélio Nyikos
    Por isso, condenou-o ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 500 mil e a pensão vitalícia de 50% do último salário até a data em que o bancário completar 60 anos, a ser paga de uma só vez... A Turma acolheu recurso do banco ainda para reduzir a indenização por dano moral para R$ 200 mil. A decisão foi unânime... O bancário contou que foi agredido covarde e violentamente, ameaçado de morte e sequestrado, ficando com "graves sequelas do ponto de vista psíquico e emocional", conforme atestado por laudo médico
  • Indenização por danos morais do marido não integra patrimônio do casal

    Notícias27/05/2005Expresso da Notícia
    Lembrou que o crédito por dano moral do executado Fernando é no valor de 500 salários mínimos... A esposa não tem direito a metade da cota recebida pelo marido a título de indenização por danos morais, por se tratar de valor não alimentar e ter sido adquirido por motivos alheios ao matrimônio... Para a relatora do recurso no TJ, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, tanto o pedido de penhora quanto o dispositivo da sentença indenizatória por dano moral são claros
  • Motorista é condenado a indenizar viúvo por acidente de trânsito

    Em razão do fato, pediu indenização pelos danos materiais no valor de R$ 8.705,41 e indenização de 500 salários-mínimos a título de recomposição pelos danos morais sofridos... O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, Renato Antônio de Liberali, julgou parcialmente procedente a ação movida por G.M.de S., condenando R.A.P. ao pagamento de R$ 75 mil a título de danos morais... Alega ainda o autor que o motorista transitava em alta velocidade, embriagado e com engradados de cerveja no interior do veículo e que do acidente resultou a morte de sua esposa
  • Pague Menos e empresa de segurança devem pagar mais de R$ 150 mil a esposa de cliente vítima de assalto

    Notícias24/05/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Em relação à diminuição do dano moral, o desembargador explicou que “a indenização, não há dúvida, deve ser suficiente para reparar o dano, o mais completamente possível, e nada mais... Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Privado reformou parcialmente a sentença, por unanimidade, reduzindo o valor do dano moral para R$ 150 mil... A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Pague Menos e a empresa de vigilância PH Segurança ao pagamento de indenização, por danos morais, de R$ 150 mil, para esposa
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