Dano Moral em Acidente de Trânsito Morte Redução em Notícias

A súmula 246 do STJ já determinava que se poderia descontar o valor do DPVAT de indenização obtida na Justiça por vítima de acidente de trânsito... Danos morais O Tribunal Superior do Trabalho condenou nesta quarta-feira (7/5) a Eternit a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais a família de Yura Zoudine, ex-engenheiro de produção da fábrica da empresa... Seguro DPVAT A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o seguro DPVAT também deve cobrir danos morais. Para

A súmula 246 do STJ já determinava que se poderia descontar o valor do DPVAT de indenização obtida na Justiça por vítima de acidente de trânsito... Danos morais O Tribunal Superior do Trabalho condenou nesta quarta-feira (7/5) a Eternit a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais a família de Yura Zoudine, ex-engenheiro de produção da fábrica da empresa... Seguro DPVAT A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o seguro DPVAT também deve cobrir danos morais. Para

A súmula 246 do STJ já determinava que se poderia descontar o valor do DPVAT de indenização obtida na Justiça por vítima de acidente de trânsito... Danos morais O Tribunal Superior do Trabalho condenou nesta quarta-feira (7/5) a Eternit a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais a família de Yura Zoudine, ex-engenheiro de produção da fábrica da empresa... Seguro DPVAT A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o seguro DPVAT também deve cobrir danos morais. Para

A legislação brasileira garante ao consumidor a indenização por danos morais ou materiais causados por qualquer problema no veículo, amparada na responsabilidade civil... Mas qualquer que seja o modelo de funcionamento da cadeia produtiva, o consumidor tem alicerce na legislação brasileira em caso de danos morais ou materiais causados por algum problema no veículo, garantido... A responsabilidade civil dispõe que qualquer tipo de dano, desde leve até acidente fatal, provocado por defeito de peças, mão de obra mal qualificada ou outras causas provenientes da cadeia produtiva

Ainda de acordo com a proposição, caso comprovado ato de violência contra o profissional que importe em dano material, físico ou moral, responderão solidariamente a família do ofensor, se menor, o ofensor... De acordo com o projeto, configura violência contra os servidores qualquer ação ou omissão decorrente da relação de sua profissão que lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, psicológico ou psiquiátrico... São esses usuários que provocam os diversos acidentes que diariamente vemos em nosso estado

quando o próprio paciente poderia ajuizar a ação por dano moral... Assim, o ministro equiparou o risco do tabaco provocar diversas enfermidades ao risco do álcool de provocar também várias doenças e acidentes de trânsito... Para Noronha, que presidiu a sessão de julgamento, não nasce uma nova pretensão pela morte, não muda o prazo prescricional uma vez que o dano se caracterizou no momento em que foi identificada a doença

em acidentes de trânsito no Brasil Cresceu em 53% os registros de morte no trânsito na região Norte do País... danos morais em favor dos pais de um trabalhador morto em acidente de trabalho nas dependências da empresa BBA - Indústria Opoterápica Ltda., do Paraná... a pensão mensal vitalícia a ser paga a um trabalhador que tenha sofrido redução na sua capacidade de trabalho em virtude de acidente deve durar até que a vitima complete 70 anos

acidental; II - danos corporais; III - danos estéticos; e IV - danos morais. § 2º A contratação de que trata o caput não excluirá a indenização a que o empregador está obrigado quando incorrer em dolo... compromisso firmado perante o Ministério da Economia, observado o disposto no art. 627-A da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1943 ; II - valores relativos aos danos morais coletivos... Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e programas e projetos de prevenção e redução de acidentes de trabalho

acidental; II - danos corporais; III - danos estéticos; e IV - danos morais. § 2º A contratação de que trata o caput não excluirá a indenização a que o empregador está obrigado quando incorrer em dolo... compromisso firmado perante o Ministério da Economia, observado o disposto no art. 627-A da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1943 ; II - valores relativos aos danos morais coletivos... Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e programas e projetos de prevenção e redução de acidentes de trabalho

Poderá, também, postular a redução ou a manutenção do valor do locativo ou o seu aumento... DESTAQUE É dispensável o trânsito em julgado em processo de anulação de registro civil para julgamento de mérito de ação de investigação de paternidade... Trânsito em julgado da ação anulatória de registro civil. Prescindibilidade. Direito indisponível e personalíssimo à ancestralidade. Direito à identidade genética. Direito à filiação