Contestação Reconhecimento do Vínculo em Notícias

"Temos, diante disso, diversas situações irregulares apontadas no decorrer dos pactos laborais, com a negativa de reconhecimento de vínculo de emprego com os prestadores de serviço, ainda, usando na contestação... com a cópia da petição inicial do Ministério Público do Trabalho para fins de apuração de irregularidades com o reconhecimento de vínculo de emprego junto à ré, para fins de apuração das condutas dos... Diante do reconhecimento de vínculo de policiais militares prestando serviços à Igreja Universal do Reino de Deus, a juíza determinou que cópia da sentença seja enviada à Corregedoria da Polícia Militar

De forma unânime, os ministros entenderam que a existência de relação socioafetiva e a voluntariedade no reconhecimento são elementos suficientes para a comprovação do vínculo parental... O relator também lembrou o entendimento da 4ª Turma no sentido de que a contestação da paternidade diz respeito somente ao genitor e a seu filho, sendo permitido aos herdeiros apenas o prosseguimento da... O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior

A empresa foi condenada a pagar as verbas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego de um trabalhador irregularmente contratado como estagiário... Por isso,pediu o reconhecimento do vínculo de emprego e pagamento de férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS, INSS, seguro-desemprego e vale-refeição... Segundo o acórdão, "ainda que a admissão se verifique com o rótulo de estágio, a realização de tarefas estranhas à formação profissional induz ao reconhecimento do vínculo de emprego"

Pedidos de divórcio não admitem contestação, pois dependem apenas da vontade de uma das partes... O relator da apelação no TJ-SC, desembargador Rubens Schulz, entendeu que o divórcio, com o advento da Emenda Constitucional 66 /2010, passou a ser direito potestativo, ou seja, sem admitir contestação... ‘‘Portanto, a manifestação da vontade de um dos cônjuges, que independe de qualquer requisito, verificação de culpa ou lapso temporal, é suficiente para a dissolução do vínculo matrimonial’’, escreveu

Vara do Trabalho de Macaé, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Filipe Ribeiro Alves Passos, julgou procedente em parte a ação de 12 tripulantes turcos que pleiteavam, além do reconhecimento do vínculo... Já a quarta, quinta, sexta, sétima e oitava rés estiveram presentes e apresentaram contestações com documentos, preliminares de ilegitimidade passiva e impugnações aos pedidos formulados... do vínculo de emprego, o pagamento de seis meses de salários atrasados, outras verbas trabalhistas, o deferimento de dano moral e a rescisão indireta do contrato em face da empresa Ecoships Gemi Isletmeiligi

A audiência dizia respeito a reclamação trabalhista ajuizada por um supervisor de vendas que pretendia, entre outras demandas, o reconhecimento de vínculo de emprego... Kit de Petições Direito de Trânsito - Iniciais, Contestações, Recursos, Teses, Decisões e muito mais! Confira

‘‘Não bastasse isso, houve reconhecimento, por parte do INSS, de que a mãe do falecido era sua dependente economicamente, o que demonstra que D. continuou a manter forte vínculo com a família originária... O espólio do falecido, formado pelos pais, apresentou contestação, sustentando que ambos eram apenas namorados... A falta de apoio ou de assistência mútua entre duas pessoas que se relacionam afasta a possibilidade de reconhecimento da união estável

A reclamada alegou que o pedido de reconhecimento de vínculo é juridicamente impossível, pois o jogo do bicho é uma contravenção penal... Assim, em razão do desconhecimento dos fatos pela representante da empresa e pela falta de contestação específica, o magistrado aplicou ao caso o disposto no artigo 302 , do CPC , presumindo-se verdadeiras... Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora, por maioria de votos, afastou a aplicação da Orientação Jurisprudencial 199, da SDI-1, do TST, e manteve o vínculo de emprego, reconhecido na sentença

A reclamada alegou que o pedido de reconhecimento de vínculo é juridicamente impossível, pois o jogo do bicho é uma contravenção penal... Assim, em razão do desconhecimento dos fatos pela representante da empresa e pela falta de contestação específica, o magistrado aplicou ao caso o disposto no artigo 302 , do CPC , presumindo-se verdadeiras... Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora, por maioria de votos, afastou a aplicação da Orientação Jurisprudencial 199, da SDI-1, do TST, e manteve o vínculo de emprego, reconhecido na sentença

A reclamada alegou que o pedido de reconhecimento de vínculo é juridicamente impossível, pois o jogo do bicho é uma contravenção penal... Assim, em razão do desconhecimento dos fatos pela representante da empresa e pela falta de contestação específica, o magistrado aplicou ao caso o disposto no artigo 302 , do CPC , presumindo-se verdadeiras... Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora, por maioria de votos, afastou a aplicação da Orientação Jurisprudencial 199, da SDI-1, do TST, e manteve o vínculo de emprego, reconhecido na sentença