Dano Moral em Acidente de Trânsito Morte Redução em Notícias

de alguém quando se tem culpa em uma batida de trânsito) ou a dar uma compensação financeira por um sofrimento acarretado (são os danos morais, impossíveis de se quantificar como um prejuízo material;... Em relação à indenização por danos morais, 58 casos foram julgados procedentes, sendo que apenas em 2011 os valores foram liberados (ou seja, quase 20 anos após o ocorrido)... Famílias de pessoas que morram em hospitais públicos por negligência ou imprudência do Estado tem direito à indenização por danos morais e materiais (quando for o caso) – aliás, há casos emblemáticos de

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT . Acidente de trânsito com resultado morte... DESTAQUE No caso de morte em razão de acidente de trânsito, a existência de mais herdeiros não afasta a legitimidade dos que figuram no polo ativo da demanda para pleitear o pagamento integral da cobertura... danos materiais e morais, abordando o dano estético, o dano por ricochete, o dano social, o dano transindividual, o dano pela perda de uma chance, entre outros

apelação de relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, confirmou sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou a Oxford Indústria e Comércio Ltda., daquela cidade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor... Condenada em 1º Grau, a Oxford apelou para o TJ em busca da absolvição ou, subsidiariamente, da redução da quantia arbitrada a título de indenização... da apelante quanto à falta de medidas de segurança para evitar o trânsito do funcionário na área de extremo risco, gerando, portanto, o dever de indenizar, conclui o relator

apelação de relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, confirmou sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou a Oxford Indústria e Comércio Ltda., daquela cidade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor... Condenada em 1º Grau, a Oxford apelou para o TJ em busca da absolvição ou, subsidiariamente, da redução da quantia arbitrada a título de indenização... da apelante quanto à falta de medidas de segurança para evitar o trânsito do funcionário na área de extremo risco, gerando, portanto, o dever de indenizar”, concluiu o relator

Até a paralisação do julgamento, votou o relator, que se posicionou contra o pedido da recorrente – uma empresa de ônibus – para que a Selic seja aplicada na indenização por danos morais devida a uma passageira... relatoria do ministro Francisco Falcão, tramitam na Segunda Turma recursos interpostos tanto por familiares da vítima ( AREsp 1.829.272 ) quanto pelo estado fluminense, questionando os termos da reparação por danos morais... repercussão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorre contra o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a sentença que julgou improcedente o seu pedido para receber reparação por danos morais

que é cabível a indenização por danos morais”... Diante do exposto, pede indenização por danos morais... A professora pede para que o DF seja condenado a indenizá-la pelos danos morais sofridos

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir a responsabilidade pelos danos morais causados pela queda de aeronave às vítimas em superfície, tendo em vista que o acidente com o avião... No caso, a ação de indenização por danos morais foi ajuizada em face da empresa apontada como arrendatária e exploradora da aeronave, nos termos previstos pelo Código Brasileiro de Aeronáutica... Acidente aeroviário. Queda de aeronave. Indenização. Teoria objetiva. Risco da atividade. Danos causados em superfície. Consumidor por equiparação. Arrendamento e posse indireta

O documento orientará ações e programas para diminuição dos índices de acidentes no trânsito e submeterá os estados a metas anuais... Violência no trânsito Também foi aprovado pela CCJ o PLC 47/2016, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)... O objetivo será a redução de pelo menos 50% das mortes por veículos em dez anos. O texto vai a Plenário

Questão 3 – Acidente de trabalho. Indenização por danos morais, estéticos e materiais. Reintegração. Abandono de emprego... Nesse sentido, a quantificação do valor da indenização segue os mesmos parâmetros adotados no caso do dano moral. Assim, como a indenização... Fazendo jus a reclamante à indenização por danos morais, a serem aplicadas pelo candidato, na forma do art. 944 , do CC

O Recurso Extraordinário RE 580252 discutia a responsabilidade do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária... Reapresentação: 9/5, às 17h; 10/5, às 0h e 15h 12h30 – Forum Mais de 453 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil entre os anos de 2001 e 2012... Com as novas regras, estima-se que o número de mortes tenha uma redução de 50% até 2020