Acidente de Trabalho com Morte Valor do Dano Moral em Notícias

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  • Usina deverá indenizar mãe de trabalhador morto em acidente de trabalho

    Notícias01/09/2015Correio Forense
    O relator do acórdão, desembargador Sergio Guimaraes Sampaio, afirmou que a dor moral decorrente da morte violenta por acidente de trabalho é comum aos familiares próximos da vítima, que possuem com ela... Não é possível recorrer “à ordem de vocação hereditária para se afastar o direito do ascendente à reparação do dano moral provocado pela morte”, disse o relator. Da decisão cabe recurso... A Usina Alto Alegre apresentou recurso da decisão contestando a legitimidade da mãe do trabalhador para receber as verbas relativas aos danos morais gerados pela morte do funcionário
  • Empresas condenadas por morte de jovem em acidente de trabalho

    Notícias06/07/2010Direito Legal
    como a narrada nos autos, que resultou no acidente de trabalho... Empresas condenadas por morte de jovem em acidente de trabalho A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve parcialmente sentença da Comarca de Ituporanga, e condenou Tânia Marize Pereira Prim & Cia Ltda... e Proaço Indústria Metalúrgica Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, e de pensão mensal no valor correspondente a 2/3 dos rendimentos da vítima Marciano dos Santos
  • Sequestro de gerente de banco na volta para casa é equiparado a acidente de trabalho

    Notícias02/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 150 mil, a um gerente da instituição assaltado e sequestrado no trajeto... A tese de doença equiparada a acidente de trabalho está prevista no artigo 20 da Lei nº 8.213 /91, segundo o qual "doença profissional, para ser considerada como acidente de trabalho, deverá ser adquirida... O acórdão confirma sentença da 12ª VT da Capital, que classificou o caso como acidente de trabalho. A decisão da segunda instância foi publicada em 17 de julho
  • Usina deverá indenizar mãe de trabalhador morto em acidente de trabalho

    Notícias31/08/2015Âmbito Jurídico
    O relator do acórdão, desembargador Sergio Guimaraes Sampaio, afirmou que a dor moral decorrente da morte violenta por acidente de trabalho é comum aos familiares próximos da vítima, que possuem com ela... Não é possível recorrer "à ordem de vocação hereditária para se afastar o direito do ascendente à reparação do dano moral provocado pela morte", disse o relator. Da decisão cabe recurso... A Usina Alto Alegre apresentou recurso da decisão contestando a legitimidade da mãe do trabalhador para receber as verbas relativas aos danos morais gerados pela morte do funcionário
  • Acidente de trabalho gera indenização

    Notícias19/09/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    deve arcar com todos os danos relativos ao acidente de trabalho... A Vale S/A deverá pagar indenização de mais de R$ 600 mil por danos morais e materiais à esposa e ao filho menor de um empregado da empresa, que morreu em acidente de trabalho em 2010... Para determinar o valor da indenização por danos morais que a empresa deverá pagar à viúva e ao filho da vítima, o magistrado levou em conta as circunstâncias em que o acidente ocorreu, a situação econômica
  • Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão

    Notícias15/07/2011JurisWay
    valor de R$ 465,00 mensais, aos herdeiros de empregado vítima de acidente de trabalho, até ela completar 68 anos de idade... As empresas foram condenadas, solidariamente, pela 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais no valor total de R$ 500 mil, além de um complemento de pensão por morte à... Quando há acidente de trabalho com morte, afirmou no acórdão, a idade limite para recebimento de pensão vitalícia deve observar a expectativa média de vida do empregado, e não sua presumida capacidade
  • Viúva de homem morto em acidente será indenizada por dano moral, material e estético

    Notícias28/03/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    uma parcela de pensão por morte é devida à autora, no valor de R$ 170, correspondente a um terço do valor do salário mínimo vigente à época do acidente... A autora foi indenizada em R$ 50 mil por danos morais, R$ 23 mil por danos materiais e R$ 8 mil por danos estéticos... materiais, morais e estéticos, bem como da pensão mensal pela morte do esposo da autora", cita em sua decisão
  • Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho

    Notícias31/07/2023Rafael Costa Monteiro
    o acidentado e a empresa não afasta a competência da Justiça do Trabalho, conforme a interpretação consagrada na Súmula 392 do TST, segundo a qual: “DANO MORAL E MATERIAL... Com base nesse entendimento, o juízo de primeiro grau concluiu que não ficou provada a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho que resultou na morte do trabalhador... danos materiais, na forma de dano material emergente (aquilo que a vítima perdeu), no valor de R$ 2.502,22
  • Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão

    Notícias15/07/2011Direito Vivo
    valor de R$ 465,00 mensais, aos herdeiros de empregado vítima de acidente de trabalho, até ela completar 68 anos de idade... As empresas foram condenadas, solidariamente, pela 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte a pagar indenização por danos morais no valor total de R$ 500 mil, além de um complemento de pensão por morte à... Quando há acidente de trabalho com morte, afirmou no acórdão, a idade limite para recebimento de pensão vitalícia deve observar a expectativa média de vida do empregado, e não sua presumida capacidade
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