Transferência da Propriedade Pela Tradição em Notícias

Reclame Aqui - DETRAN-SP: Transferência de Propriedade. Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/detran-sp/transferencia-de-propriedade_xfpSJi5744_AR1eo/ . Acesso em: 01/02/2024... Reclame Aqui - DETRAN-SP: Transferência de Propriedade de Veículo. Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/detran-sp/transferencia-de-propriedade-de-veiculo_amvqvGLLe2eqTfat/... Reclame Aqui - DETRAN-SP: Transferência de Propriedade. Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/detran-sp/transferencia-de-propriedade_gAAAj1qx5XZQ6RL5/ . Acesso em: 01/02/2024

Propriedade. Credor fiduciante. Vigência da Lei n. 13.465 /2017. Alterações incorporadas... A atuação estatal, no caso, não se limitou à mera concessão de subvenção social às escolas de samba, com transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos, tampouco à participação governamental... Embora não seja de nossa tradição de civil law, a fixação da competência também com base em um juízo de melhor adequação é uma possibilidade bastante comum nos países de common law

Propriedade. Credor fiduciante. Vigência da Lei n. 13.465 /2017. Alterações incorporadas... A atuação estatal, no caso, não se limitou à mera concessão de subvenção social às escolas de samba, com transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos, tampouco à participação governamental... Embora não seja de nossa tradição de civil law, a fixação da competência também com base em um juízo de melhor adequação é uma possibilidade bastante comum nos países de common law

Legitimidade do título de propriedade. Levantamento da cadeia dominial. Interesse da União... Nesse ponto, o acórdão recorrido destoa da tradição jurisprudencial brasileira, que, inclusive em processo administrativo, condiciona a declaração de nulidade dos atos processuais à demonstração de prejuízo... Serviços de assistência técnica e serviços técnicos, sem transferência de tecnologia. Tratados internacionais para evitar a dupla tributação e protocolos adicionais. Tratamento de royalties

firmados pelo Brasil, como signatário da Convenção 169 da OIT (arts. 13 e 14) e do Pacto de São José da Costa Rica (art. 21), impõem a preservação da cultura hegemônica do uso comunitário da terra e das tradições... Desse modo, deve-se garantir a proteção à propriedade coletiva, com a preservação cultural das comunidades tradicionais, sob pena de condená-las ao desaparecimento e de impor-lhes a assimilação a modo... SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO CRÉDITO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ORDEM ECONÔMICA – PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Beneficiários de programas de transferência

A decisão aponta para a possibilidade de mitigação das penalidades quando for comprovado que a efetiva transferência da propriedade do veículo ocorreu antes dos fatos geradores das infrações, mesmo que... Impacto nas Infrações de Trânsito Essa decisão do STJ pode ter um impacto direto nas situações em que ocorre a transferência de propriedade de veículo, mas a comunicação formal não é realizada... real da propriedade

bens do investigado ou da pessoa jurídica enquadrada em uma das condutas ilícitas previstas nos documentos legais, sem aviso prévio, mediante pedido acerca da provável prática do crime, em nítida transferência... Impacto negativo nas tradições, modo de viver e terras que habitam e utilizam. Interesse da coletividade indígena. Discussão sobre a ocorrência ou não de efetiva demarcação da terra. Irrelevância... No caso, os delitos supostamente cometidos pelos acusados ultrapassam a violação de direito individual de indígena, ameaçando a garantia das terras, das tradições e do modo de viver da comunidade étnica

O objetivo é impedir que a ratificação de título se converta em automática transferência de bens imóveis da União, até mesmo porque não seria legítimo que essa medida, permitida legalmente, pudesse ser... A atual posição dos sujeitos processuais na sala de audiências e de julgamento é justificada seja pela tradição, seja pela diferenciada função desempenhada pelo órgão ministerial como representante do... realizada sem obediência ao conjunto das normas constitucionais que conferem efetividade ao princípio da função social da propriedade ( CF/1988 , arts. 5º , XXIII ; 170 , caput e III; e 186)

O ponto de entrega é a conexão do sistema elétrico da distribuidora com a unidade consumidora e situa-se no limite da via pública com a propriedade onde esteja localizada a unidade consumidora [...]... esta somente será distribuída com caracterização do seu usuário no exato momento em que for utilizada, ou seja, no momento da saída da energia para aquele consumidor específico, realizando, assim, a tradição... pode ser verificado junto a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL), que através da Resolução nº 414/2010 em seu art. 14 esclarece, para fins de responsabilidade, o momento em que ocorre a transferência

Inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial. ADI 5.529 /STF. Tema 1065... indígena, notadamente para que aqueles se livrem da discriminação e de alegadas ameaças de mortes, bem como para que se viabilize sua sobrevivência física e cultural de acordo com seus usos, costumes e tradições... Nancy Andrighi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 27/04/2022. ( Tema 1065 ) Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO MARCÁRIO Tema Propriedade intelectual. Patentes mailbox