Morte da Avo em Notícias

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  • TST decide que irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem precisar provar vínculo afetivo

    Notícias24/10/2024Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo o ministro Augusto César, relator dos embargos na SDI-1, não se pode presumir que não há laços de afetividade em relação a pais, avós, filhos e irmãos... Segundo irmão, família ficou transtornada Na reclamação trabalhista, o irmão, que mora em Governador Valadares (MG), disse que a morte da sua única irmã deixou sua família “transtornada emocionalmente
  • Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro

    Notícias25/09/2024Superior Tribunal de Justiça
    "O filho que perdeu prematuramente seu pai antes do seu avô, por exemplo, encontra-se em uma situação em tudo similar à do filho que perdeu o pai e o avô em um mesmo acidente de trânsito", disse ela... Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da indenização, a comoriência (presunção de morte simultânea... "Ao se presumir a morte simultânea (comoriência), não se pode conferir uma interpretação dos artigos 1.851 ao 1.854 do Código Civil apta a gerar a injusta situação em que os recorrentes não teriam direito
  • Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

    Notícias18/07/2024Tribunal de Justiça de São Paulo
    A memória do meu avô, sem dúvida, foi muito valorizada, mas a maior importância é manter sempre vivo esse sentimento de liberdade, democracia e de uma Constituição que deve ser respeitada... no Salão dos Passos Perdidos, o episódio marcado como o estopim do conflito: manifestação em prol de uma nova Constituição para o Brasil e contra o regime de Getúlio Vargas, evento que culminou nas mortes
  • Criança tem direito a pensão por morte da avó

    Notícias13/07/2024Tribunal de Justiça de São Paulo
    Data: 13/07/2024 Criança tem direito a pensão por morte da avó 13/07/2024 ECA prevalece à norma previdenciária... Para o relator do recurso, Jayme de Oliveira, tal fato torna inegável a condição de dependente da autora em relação à avó... do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Araras, proferida pelo juiz Matheus Romero Martins, que determinou o pagamento de pensão para criança em razão do falecimento da avó
  • Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

    Notícias04/04/2024Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Quando nos deparamos com a morte de uma criança de pouco menos de dois anos de idade, vemos que a sociedade e o Estado falharam em garantir a sua segurança, a fazendo pagar com sua vida, ao arrepio da... Na dosimetria da pena, Gustavo de Castro Campos destacou os elementos capazes de exasperar a pena-base, entre eles as consequências do crime, que deixou “dois irmãos menores traumatizados e uma avó com
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 801 - 27 de fevereiro de 2024

    primordial é revelar a estirpe familiar no meio social e reduzir as possibilidades de homonímia, haja vista que, nos termos do art. 54 da LRP , o registro de nascimento contém os nomes dos pais e dos avós... finalidade garantir aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte
  • Resumo. Informativo 801 do STJ.

    Notícias28/02/2024Flávio Tartuce
    primordial é revelar a estirpe familiar no meio social e reduzir as possibilidades de homonímia, haja vista que, nos termos do art. 54 da LRP , o registro de nascimento contém os nomes dos pais e dos avós... finalidade garantir aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte
  • Consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ

    Notícias16/01/2024Luciana Andrade Batista
    Avós no papel de pais No REsp 1.574.859 , a Segunda Turma analisou as relações familiares no âmbito de ação que discutia o direito de avós receberem pensão por morte, após o falecimento do neto que criaram... Para o ministro, era incontroverso que os avós ocuparam papel semelhante ao dos genitores desde que o neto tinha dois anos de idade, em virtude da morte dos pais biológicos, além de ter ficado comprovada... a dependência econômica dos avós em relação ao segurado falecido
  • Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

    Notícias28/11/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
    de respeitar a iniciativa do autor em busca da verdade, “não está provado por exame de DNA, testemunhas ou qualquer documento de eficácia probatória indiscutível, que o autor é filho biológico de seu avô... traumática origem de sua concepção (incestuoso), prevalece, para todos os fins de direito, a filiação socioafetiva mantida pelo segundo registro e que impede que se altere a partilha realizada pela morte
  • Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ

    Notícias23/10/2023Rogério Silva
    Avós no papel de pais No REsp 1.574.859 , a Segunda Turma analisou as relações familiares no âmbito de ação que discutia o direito de avós receberem pensão por morte, após o falecimento do neto que criaram... Para o ministro, era incontroverso que os avós ocuparam papel semelhante ao dos genitores desde que o neto tinha dois anos de idade, em virtude da morte dos pais biológicos, além de ter ficado comprovada... a dependência econômica dos avós em relação ao segurado falecido
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