Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista em Notícias

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, por sua Segunda Turma Julgadora, reformou sentença para condenar um locador de veículo a indenizar, a título de danos morais, um motorista de aplicativo por... No entanto, em razão de algumas dificuldades financeiras, o autor deixou de adimplir três parcelas do aluguel. E, por isso, o locatário registrou o BO sob a alegação de furto... Disseram que, por conta dessa situação, ele não consegue alugar outro veículo, pois a falsa alegação foi disseminada em grupos de locadores

Profissional e plataforma de aplicativo também concordaram, na audiência, que as despesas do veículo, inclusive seguro, eram suportadas pelo próprio motorista, demonstrando, segundo o juiz, que o trabalhador... O fornecimento de água e bala não era obrigatório e ficava a critério do motorista... Além disso, a empresa não garantia remuneração mensal mínima e ainda aceitava que dois motoristas usassem o mesmo carro

AUTORA QUE CONTATOU A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VIA SITE, PARA QUITAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO... A falta da indicação dos demais motoristas envolvidos em suposto "racha" não justifica o trancamento, por suposta inépcia, de ação penal baseada em denúncia que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código... ENVIO DE BOLETO POR APLICATIVO DE MENSAGEM, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À PARTE AUTORA E AO CONTRATO

A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... de Janeiro RJ), contra a condenação ao pagamento de diferenças salariais a um ex-empregado, em razão do acúmulo das funções de motorista e de cobrador... Motorista de “frescão” não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens (02/06/21) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da Expresso Pégaso Ltda., do Rio

Assim, diante do acervo probatório dos autos, o relator reconheceu que é definitivamente inaceitável o argumento de que foi celebrado contrato de aluguel da plataforma utilizada na aproximação com seus... Já o contrato firmado entre as partes evidencia, mais uma vez, que o motorista é obrigado a cumprir regras previamente estipuladas pela reclamada, tais como: manter avaliação média dada pelos usuários... Insistiu também que não havia autonomia na prestação de serviços, argumentando que a Uber definia o tipo de veículo a ser utilizado, cliente a ser atendido, fixação de preço e rota de atendimento

Assim, diante do acervo probatório dos autos, o relator reconheceu que é definitivamente inaceitável o argumento de que foi celebrado contrato de aluguel da plataforma utilizada na aproximação com seus... Já o contrato firmado entre as partes evidencia, mais uma vez, que o motorista é obrigado a cumprir regras previamente estipuladas pela reclamada, tais como: manter avaliação média dada pelos usuários... Insistiu também que não havia autonomia na prestação de serviços, argumentando que a Uber definia o tipo de veículo a ser utilizado, cliente a ser atendido, fixação de preço e rota de atendimento

Assim, diante do acervo probatório dos autos, o relator reconheceu que é definitivamente inaceitável o argumento de que foi celebrado contrato de aluguel da plataforma utilizada na aproximação com seus... Já o contrato firmado entre as partes evidencia, mais uma vez, que o motorista é obrigado a cumprir regras previamente estipuladas pela reclamada, tais como: manter avaliação média dada pelos usuários... Insistiu também que não havia autonomia na prestação de serviços, argumentando que a Uber definia o tipo de veículo a ser utilizado, cliente a ser atendido, fixação de preço e rota de atendimento

veículo, ainda que seja de natureza grave, não obsta a concessão da habilitação definitiva... Cobrança de aluguéis da companheira supérstite e sua filha. Descabimento. Destaque Os herdeiros não podem exigir remuneração do companheiro sobrevivente pelo uso do imóvel... cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média),  firmou-se no sentido da possibilidade de concessão da Carteira Nacional de Habilitação definitiva a motorista

por deslocar a lógica que subjaz esses contratos no que diz respeito à vinculação do valor do imóvel ao correspondente preço do aluguel... por deslocar a lógica que subjaz esses contratos no que diz respeito à vinculação do valor do imóvel ao correspondente preço do aluguel... Deve ser ressaltado que o ajustamento do aluguel ao preço de mercado está diretamente relacionado às acessões operadas na vigência do contrato

utilizado (aquisição ou aluguel, manutenção, combustível necessário às viagens etc.), gastos que demandam maior retribuição proporcional pelo labor para serem enfrentados... Gig Economy e Contrato de Emprego. São Paulo: LTr, 2019. BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis. Contrato de Teletrabalho. São Paulo: LTr, 2020. BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis... temos ser ele justificável pelo caráter inovador da relação de trabalho em tela, firmada sob os novos parâmetros da indústria 4.0, e, também, pelo fato do trabalhador arcar com todas as despesas do veículo