Reconhecimento da Atividade de Vigilante em Notícias

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  • Reconhecido direito de aposentadoria especial a vigilante com porte de arma de fogo

    Notícias19/02/2018Âmbito Jurídico
    Para o relator do caso, juiz federal convocado Eduardo Morais da Rocha, o reconhecimento do período de trabalho como especial em razão do exercício da atividade de vigilante com uso de arma de fogo deve... Aposentadoria especial – A atividade de vigilante se enquadra como especial, por analogia à atividade de guarda, conforme o item 2.5.7 do Decreto nº 53.831 /64... O vigilante apelou da decisão de 1º grau com objetivo de reconhecer também o direito à aposentadoria especial, pois exerceu mais de 25 anos de tempo de serviço na atividade de vigilante portando arma de
  • Assalto simulado causa condenação trabalhista de condomínio de luxo

    Notícias19/02/2018Espaço Vital
    Admitiu que a simulação de assalto, por superior hierárquico - tendo ocorrido quando o vigilante estava no exercício da função, nas dependências do condomínio - autoriza o reconhecimento da responsabilidade... Conforme o voto, “ cabe ao empregador zelar pela segurança e saúde de seus empregados, propiciando os meios para suprimir a nocividade à saúde e o perigo de vida nas atividades laborais ”... Sem avisar ninguém, o chefe dos vigilantes resolveu simular um assalto para testar capacidade e reação de um trabalhador, que foi feito de vítima
  • Vigilante vítima de assalto simulado pelo chefe tem Direito a indenização por Danos morais

    Notícias15/02/2018Cassiano Cordeiro Alves
    Ressaltou que a simulação de assalto por superior hierárquico ocorreu quando o vigilante estava no exercício da função, nas dependências do condomínio, o que autoriza o reconhecimento da responsabilidade... pelo evento, pois cabe ao empregador zelar pela segurança e saúde de seus empregados, propiciando os meios para suprimir a nocividade à saúde e o perigo de vida nas atividades da empresa... (Processo nº 0021227-95.2015.5.04.0030 ) FONTE: http://xladv.com.br/noticias/processo-escritorio-xladv-vigilante-vitima-de-assalto-simulado-pelo-che
  • STJ concede aposentadoria especial ao vigilante

    Notícias07/02/2018Ian Varella
    Leia o artigo sobre o tema 1031 do STJ e o reconhecimento da atividade do vigilante como especial... Fonte: Extra Leia também: Aposentadoria do veterinário: TRF-3 reconhece a atividade especial O reconhecimento da atividade especial e a aposentadoria... para seguranças e vigilantes
  • Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

    Notícias30/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo o ministro, a atividade do vigilante demanda o uso de arma de fogo e treinamento específico e demais requisitos previstos em lei, enquanto que o vigia desenvolve suas funções sem o risco acentuado... Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade pretendido... O trabalhador pediu o adicional de periculosidade argumentando que exercia a atividade de vigilância patrimonial e pessoal, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) julgou o pedido improcedente
  • Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

    Notícias27/10/2017Sthefany Almeida
    Segundo o ministro, a atividade do vigilante demanda o uso de arma de fogo e treinamento específico e demais requisitos previstos em lei, enquanto que o vigia desenvolve suas funções sem o risco acentuado... Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade pretendido... O trabalhador pediu o adicional de periculosidade argumentando que exercia a atividade de vigilância patrimonial e pessoal, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) julgou o pedido improcedente
  • TST – Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

    Segundo o ministro, a atividade do vigilante demanda o uso de arma de fogo e treinamento específico e demais requisitos previstos em lei, enquanto que o vigia desenvolve suas funções sem o risco acentuado... S. em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade pretendido... O trabalhador pediu o adicional de periculosidade argumentando que exercia a atividade de vigilância patrimonial e pessoal, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) julgou o pedido improcedente
  • Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

    Notícias27/10/2017Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo o ministro, a atividade do vigilante demanda o uso de arma de fogo e treinamento específico e demais requisitos previstos em lei, enquanto que o vigia desenvolve suas funções sem o risco acentuado... Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade pretendido... O trabalhador pediu o adicional de periculosidade argumentando que exercia a atividade de vigilância patrimonial e pessoal, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) julgou o pedido improcedente
  • Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

    Notícias27/10/2017Âmbito Jurídico
    Segundo o ministro, a atividade do vigilante demanda o uso de arma de fogo e treinamento específico e demais requisitos previstos em lei, enquanto que o vigia desenvolve suas funções sem o risco acentuado... Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade pretendido... O trabalhador pediu o adicional de periculosidade argumentando que exercia a atividade de vigilância patrimonial e pessoal, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) julgou o pedido improcedente
  • Amagis homenageia magistrados aposentados

    Notícias17/08/2017Associação dos Magistrados Mineiros
    De acordo com o presidente, a Amagis está, e continuará, atenta e vigilante para impedir retrocessos constitucionais e institucionais... A homenagem é uma manifestação de reconhecimento e gratidão pelos anos dedicados à causa da Justiça e pela valiosa contribuição para a melhoria do Judiciário... hoje é também uma manifestação contrária a essas investidas”, disse Soares, referindo-se a projetos no Congresso Nacional, que ameaçam a independência e a autonomia dos magistrados, criminalizando a atividade
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