Custas Iniciais em Notícias

O valor inicial da causa era de R$116.725... Na sentença, o TRF afirma que “ mesmo em se tratando o transporte rodoviário de passageiros com itinerário fixo municipal, de atividade econômica essencial, seu desempenho não pode se dar às custas da... tendo como causa da morte ‘COVID-19’ (…) resta perfeitamente configurado o nexo de causalidade com a atividade laboral e, pois, a responsabilidade civil da ré quanto às indenizações pleiteadas na inicial

Os oficiais do registro, pelos atos que praticarem em decorrência do disposto nesta Lei, terão direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados nos Regimentos de Custas do Distrito Federal, dos

associação autora, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogado, custas e despesas processuais"... associação autora, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogados, custas e despesas processuais... Assim, o crédito acabou por não ser habilitado na fase inicial e o credor afirma que pretende aguardar o encerramento da recuperação para prosseguir com a execução individual

Ela ressaltou, porém, que tal artigo interpretado de modo literal permite que um dos simuladores se locuplete à custa do outro, perpetuamente... Ao proferir seu voto, o relator destacou que, nesse caso, tem-se como termo inicial a data da abertura da sucessão do alienante, mostrando-se inaplicável o disposto na Súmula 494 do Supremo Tribunal Federal

Isento de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099 /95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. OURO FINO, data da assinatura eletrônica... Ademais, discorre novamente as teses inicias e afirma que a requerida não apresentou comprovação idônea para desativação do grupo em comento, postulando, então, pelo acolhimento dos pedidos iniciais... Desta forma, os fatos narrados na peça inicial demonstram que a desídia da empresa requerida em prestar justificativas para a privação do autor ao acesso da comunidade criada ultrapassou um mero dissabor

Para dar entrada no processo, é necessária a contratação de um advogado e o pagamento das custas... Para isso, explica, a petição inicial deve estar bem fundamentada e acompanhada de todos os documentos, “Sendo assim, em média, uma sentença favorável, desde o ajuizamento até a decisão, leva de dois a

Termo inicial. Trânsito em julgado ( mora ex re ). Intimação do devedor ( mora ex persona )... Termo inicial. Trânsito em julgado da ação penal. Relação de prejudicialidade. Art. 200 do Código Civil . Causa suspensiva. Incidência... do art. 4º do Decreto-Lei n. 3.240/1941, o qual foi recepcionado pela CF/1988, a medida de sequestro para garantir o ressarcimento do prejuízo causado, bem como o pagamento de eventuais multas e das custas

Sem condenação em custas processuais. Sentença publicada e registrada em audiência. Intimem-se. 5... De acordo com a inicial acusatória, Francisco RUBENSMÁRIO CHAVES SIQUEIRA, na condição de Prefeito do Município de Ipubi/PE, realizou, para o evento denominado Ipubi- Folia 2009, a contratação de bandas... Veja que não se olvida que os elementos contidos na inicial acusatória demonstram, em tese, o cometimento de irregularidades administrativas, a serem eventualmente apuradas em esfera própria

Termo inicial. Trânsito em julgado (mora ex re ). Intimação do devedor (mora ex persona )... Termo inicial. Trânsito em julgado da ação penal. Relação de prejudicialidade. Art. 200 do Código Civil . Causa suspensiva. Incidência... do art. 4º do Decreto-Lei n. 3.240/1941, o qual foi recepcionado pela CF/1988, a medida de sequestro para garantir o ressarcimento do prejuízo causado, bem como o pagamento de eventuais multas e das custas

De acordo com o Ministério da Economia, cada mês do benefício custa R$ 51 bilhões.