Cota Para Indígenas em Concursos Públicos em Notícias

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  • CCJ aprova reajustes de servidores e faz ressalvas a criação de cargos

    Notícias06/07/2016JurisWay
    Outro tema destacado no PLC 34 foi a transposição de carreiras - a mudança de servidores de carreiras de nível médio para carreiras de nível superior sem a realização de concurso... A comissão decidiu apoiar ações de fortalecimento do Ministério Público, de assistência a mulheres vítimas de violência, de demarcação de terras indígenas e proteção de povos isolados... O procurador-geral da República e o defensor público-geral da União também estão na fila para aumentos
  • CCJ aprova reajustes de servidores e faz ressalvas a criação de cargos

    Notícias06/07/2016Senado
    Outro tema destacado no PLC 34 foi a transposição de carreiras – a mudança de servidores de carreiras de nível médio para carreiras de nível superior sem a realização de concurso... A comissão decidiu apoiar ações de fortalecimento do Ministério Público, de assistência a mulheres vítimas de violência, de demarcação de terras indígenas e proteção de povos isolados... O procurador-geral da República e o defensor público-geral da União também estão na fila para aumentos
  • CCJ adia apreciação dos projetos dos subsídios para a próxima quarta-feira (13)

    Notícias06/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    A comissão decidiu apoiar ações de fortalecimento do Ministério Público, de assistência a mulheres vítimas de violência, de demarcação de terras indígenas e proteção de povos isolados... Outro tema destacado no PLC 34 foi a transposição de carreiras – a mudança de servidores de carreiras de nível médio para carreiras de nível superior sem a realização de concurso... O procurador-geral da República e o defensor público-geral da União também estão na fila para aumentos
  • DOUInforme 13.05.2016

    Notícias13/05/2016Conselho da Justiça Federal
    FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO DESPACHO DO PRESIDENTE N. 59 EM 12 DE MAIO DE 2016 Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena DOURADOS-AMAMBAIPEGUÁ... STF e PGR Fonte: Senado Notícias Projeto garante a militares 20 por cento das vagas de concursos na área de segurança Fonte: Câmara Notícias... da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)
  • Utilidade Pública: 118 deputados com processos na Justiça

    Notícias28/04/2016Carla
    cargos nas secretarias municipais sem concurso público... O parlamentar figura como réu em ações civis públicas por improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual, por ter contratado funcionário sem concurso público quando prefeito de Cantanhede... O parlamentar teria incentivado invasões a terras indígenas. É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade
  • CONAMP participa de Comissão Julgadora do IV Prêmio República Destaque

    “Ação Civil pública para defesa de reserva de cotas para negros no Concurso do Instituto Rio Branco”, Ana Carolina Alves Araújo Roman, Felipe Fritz Braga e Luciana Loureiro Oliveira... “Surara Borari, Surara Arapyun: indígenas da Terra Indígena Maró e Ministério Público Federal na luta contra a invisibilização judicial”, Luís de Camões Lima Boaventura... “A luta para salvar, da extinção, um povo indígena da Amazônia Brasileira”, Reginaldo Pereira da Trindade
  • Coletivo denuncia fraudes no sistema de cotas para medicina na Bahia

    Notícias29/03/2016Agência Brasil
    A fraude nas cotas não existe somente na UFRB, está em várias instituições federais e em concursos públicos”, afirmou o especialista e membro da comissão, que destaca o direito de defesa dos estudantes... Há casos de estudante cotista empregado em banco público, via concurso. “Nós, do CCE, com apoio do Negrex, conversamos com o reitor, que negou saber da existência dos casos de fraude... Além disso, há reservas a pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas
  • DOUInforme 28.01.2016

    Notícias28/01/2016Conselho da Justiça Federal
    "Salvo para defender o seu domínio sobre imóveis que estejam afetados ao uso público federal, a União não reivindicará o domínio de terras situadas dentro dos perímetros dos antigos aldeamentos indígenas... SÚMULA N. 22, DE 05 DE MAIO DE 2006 "Não se exigirá prova de escolaridade ou habilitação legal para inscrição em concurso público destinado ao provimento de cargo público, salvo se a exigência decorrer... em concurso público, é a data em que este toma ciência do ato administrativo que determina sua exclusão do certame."
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