Direito Penal e Previdenciario em Notícias

os crimes previstos nos arts. 298 e 304 do Código Penal... pela PUC-SP, pós-graduando em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB-SP, auditor... /USP e da Cielo Laboral. * Leandro Bocchi de Moraes é pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito, pós-graduado lato sensu em Direito Contratual

Na prova objetiva, serão 100 questões, dividas em três blocos: Bloco I (40 questões Direito Individual e Coletivo do Trabalho Direito Administrativo Direito Penal Bloco II (30 questões Direito Processual... e Comunitário Direito Previdenciário Direito Empresarial Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais Confira a íntegra do edital de abertura do concurso... do Trabalho Direito Constitucional Direito Constitucional do Trabalho Direito Civil Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem Bloco III (30 questões Direito Processual Civil Direito Internacional

Penal do autor""sobre o"Direito Penal do fato", uma espécie de perpetuação da pena restritiva de liberdade, por vezes até antes que ela seja imposta... vontade devem ser consideradas, com muito mais razão isso deve ocorrer no Direito Penal (lato sensu), que trata de direitos indisponíveis de um indivíduo diante do poderio do Estado, em relação manifestamente... vontade devem ser consideradas, com muito mais razão isso deve ocorrer no Direito Penal ( lato sensu ), que trata de direitos indisponíveis de um indivíduo diante do poderio do Estado, em relação manifestamente

DIREITO PROCESSUAL PENAL – ALEGAÇÕES FINAIS – COLABORAÇÃO PREMIADA – NULIDADES – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Delatado e direito de falar por último HC 166373/PR , relator... DIREITO PREVIDENCIÁRIO – SALÁRIO DE BENEFÍCIO – RENDA MENSAL INICIAL: Constitucionalidade da “revisão da vida toda”: possibilidade do segurado do INSS optar pela regra mais favorável para o cálculo de... que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876 , de 26.11.1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103 /2019, tem o direito

Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Militar. Assistência médico-hospitalar. Mãe viúva beneficiária de pensão por morte. Qualidade de dependente... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema: Estatuto da Criança e do Adolescente . Representação por ato infracional. Rejeição por falta de justa causa... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Invasão de domicílio. Denúncia anônima. Ausência de outras diligências. Inexistência de fundadas razões. Vício na autorização do morador

Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Militar. Assistência médico-hospitalar. Mãe viúva beneficiária de pensão por morte. Qualidade de dependente... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Estatuto da Criança e do Adolescente. Representação por ato infracional. Rejeição por falta de justa causa... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Invasão de domicílio. Denúncia anônima. Ausência de outras diligências. Inexistência de fundadas razões. Vício na autorização do morador

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Faveni... Neste julgamento, saiu vencedora a tese proposta pelo Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão: "O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876... Com a nova sistemática de cálculo, poderão ser revistos os seguintes benefícios previdenciários: aposentadoria por idade aposentadoria por tempo de contribuição aposentadoria especial aposentadoria da

de outubro de 1941, ( Lei das Contravencoes Penais ), c/c o art. 282 do Código Penal , o rol taxativo refere-se tão somente para as profissões de medicina, odontologia e farmácia... Apesar desta área ser eminentemente jurídica, NÃO É EXCLUSIVA DE ADVOGADOS , pois há inclusive graduação tecnológica em Serviços Previdenciários (Tecnólogo em Serviços Previdenciários), reconhecido pelo... Portanto, quem se forma em Direito, advogado é

(Tema 1155) Ramo do Direito: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema: Execução Penal. Medida cautelar de recolhimento noturno e nos dias de folga. Detração. Possibilidade... Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Condutas de plantar maconha para fins medicinais e de importar sementes para o plantio... Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Inadimplemento de pensão alimentícia judicialmente fixada. Hipossuficiência econômica. Justa causa. Inexistência de dolo. Crime de abandono material

Joel Ilan Paciornik, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/11/2022, DJe 28/11/2022. ( Tema 1155 ) Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema Execução Penal... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Condutas de plantar maconha para fins medicinais e de importar sementes para o plantio... Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Inadimplemento de pensão alimentícia judicialmente fixada. Hipossuficiência econômica. Justa causa. Inexistência de dolo. Crime de abandono material