Decisões Divergentes Entre As Turmas do Tribunal em Notícias

Entretanto, isso não impede de qualquer juíz ou Tribunal realize uma filtragem de suas decisões à luz da Constituição . Afinal, todos as Leis são submetidas a mesma... Enquanto isso os demais órgãos do Poder Judiciário, principalmente as Turmas que formam a Terceira Seção, Quinta e Sexta Turma do STJ, devem observar a Carta Maior de 1988... da que lhe haja atribuído outro tribunal

Em março, a 5ª turma rejeitou pedido para anular todas as decisões tomadas no processo pelo juiz de Direito Flávio Itabaiana, da 27ª vara Criminal do Rio de Janeiro... Nulidade das decisões Os ministros analisam embargos de declaração apresentados pelos advogados de Flávio... Os ministros Reynaldo da Fonsenca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik seguiram voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher

A decisão foi unânime... O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em ação de modificação do regime de comunhão parcial... O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia negado o acolhimento

Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma (15/06) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença... Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma (07/06) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido... A decisão foi unânime

submetida não a tribunal de justiça, mas a tribunal federal”... Nessa perspectiva, adoto o entendimento majoritário da Terceira Turma, segundo o qual deve ser aplicada a técnica de julgamento ampliado nos embargos de declaração, toda vez que o voto divergente possua... Destacou o relator que, na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri, diferentemente da

Decisão: 19/06/2018 20:21... Com a inédita decisão no âmbito do STJ, tomada por maioria de votos, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que fixou regime de visitas para que o ex-companheiro pudesse... Publicado por: Guerra Advocacia Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais

Decisão da assembleia-geral. Extensão aos credores ausentes ou divergentes. Descabimento. Impacto negativo nos mercados de crédito e de fornecimento de insumos e mercadorias... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 703 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/SCON/SearchBRS... SEGUNDA TURMA Processo: REsp 1.583.638-SC , Rel. Min

Decisão da assembleia-geral. Extensão aos credores ausentes ou divergentes. Descabimento. Impacto negativo nos mercados de crédito e de fornecimento de insumos e mercadorias... QUARTA TURMA Processo REsp 1.911.099-SP , Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 29/06/2021, DJe 03/08/2021... Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 17/12/2010, e REsp 1.736.898/RS , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 20/09/2019)

Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 16/03/2021, DJe 22/03/2021 Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque É imperiosa a aplicação da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque Os tribunais podem, diante do recurso de apelação, aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito... Ramo do Direito DIREITO COMERCIAL Destaque A aposição de datas de vencimento divergentes em nota promissória não inquina os títulos de crédito de nulidade, devendo-se adotar, a data posterior se a outra

Publicado por: Guerra Advocacia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a alteração no registro civil de uma criança que recebeu do pai o nome de uma marca de anticoncepcional... “O juiz mediará para que cheguem a um consenso e, caso contrário, a decisão judicial prevalecerá à vontade divergente dos pais... utm_source=sendinblue&utm_campaign=Boletim_IBDFAM_665&utm_medium=email Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): RESp 1.905.614/SP Decisão: 04 maio 2021