Ação de Prestação de Contas - Ex-sócio em Notícias

“É uma igualdade sócio jurídica entre as partes”, defendeu. O TST terá em 2018 um ano de mudanças e desafios... Há ainda ações contra a previsão do trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço)... O ex-presidente Ives Gandra Martins Filho não o considera inconstitucional, mas o entende como inconveniente. “O quórum tem que ser de dois terços

Ainda, numa sociedade limitada é possível determinar quais sócios serão administradores da empresa e com qual frequência deverá fazer a prestação de contas para os outros sócios... Na sociedade anônima os sócios possuem sua responsabilidade limitada ao valor ou porcentagem das suas ações... Porém, os empresário individuais podem explorar suas atividades por meio de um nome fantasia (ex.: “Casa dos Bolos”)

Em contrapartida, teriam vantagens para manter os contratos de prestação de serviços no âmbito do estado do Rio de Janeiro... Requer ainda seja enviado ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à força-tarefa Lava Jato no estado do Rio de Janeiro... Os réus são acusados de alimentar financeiramente as organizações criminosas ligadas ao ex-governador Sérgio Cabral, atuando em vários setores em conjunto com os principais operadores dos crimes

Em contrapartida, teriam vantagens para manter os contratos de prestação de serviços no âmbito do estado do Rio de Janeiro... Requer ainda seja enviado ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à força-tarefa Lava Jato no estado do Rio de Janeiro... Os réus são acusados de alimentar financeiramente as organizações criminosas ligadas ao ex-governador Sérgio Cabral, atuando em vários setores em conjunto com os principais operadores dos crimes

A conclusão do relator, nesta ação, foi que “diante da inexistência de provas de participação do ex-sócio em qualquer tipo de gestão da empresa reclamada, tampouco fraudulenta, deve responder pelo débito... decisão impugnada pelo juízo de primeiro grau e declarou que a Bracen Brasil Consultoria e Engenharia Ltda EPP não é responsável pelos débitos trabalhistas no Processo 0082300-08.2012.5.13.0003 de um ex-sócio... Ao analisar o caso, o relator observou que o ex-sócio ingressou na sociedade em 04 de novembro de 2010 e retirou-se em 14 em abril de 2011, mas que tais instrumentos de alteração contratual só foram levados

A ação envolve 120 policiais federais nos municípios do Rio, Mangaratiba, Niterói e Duque de Caxias, no estado do Rio, além de Araras, em São Paulo... Já na Intermundos, o sócio de César Rubens é Carlos Mateus Martins, que por sua vez é sócio de seu filho, Marcelo Luiz Santos Martins, na empresa Finder Executive Consulting Assessoria, conforme os procuradores... No entanto, inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Rio identificou que o esquema prosseguiu, já que a organização utilizava a estrutura do sistema prisional e a mão de obra dos detentos para fornecer

Todos os contratos foram realizados mediante dispensa de licitação, por determinação expressa do ex-governador, e tinham por objeto a prestação de serviços de auditoria, consultoria e assessoramento tributário... *Por Infonet Após uma criteriosa investigação, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), ajuizou Ação Civil de Improbidade... multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios

Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-governador Sérgio Cabral, três ex-secretários estaduais de saúde, quatro executivos, um consórcio, uma empresa e 12... Vinicius Leal Cavalleiro, promotor de justiça do MPRJ, durante anúncio de ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Tânia Rêgo/Agência Brasil O Ministério... No mesmo ano, outra empresa da qual Menezes é sócio-presidente ganhou a licitação para prestar os mesmos serviços, a Vex Tecnologia LTDA

De acordo com o MPF, o ex-gestor enviou a prestação de contas na data de 14/04/2015, ou seja, mais de 4 anos após a data final para apresentação dos documentos (28/02/2011) e depois do ajuizamento da ação... A partir de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou Dacio Rocha Pereira, ex-prefeito de Presidente Juscelino (MA), pela não prestação... ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, durante o mesmo período

O dinheiro acabava sedo desviado para as contas dos acusados... ); o ex-diretor jurídico do banco PanAmericano Luiz Augusto de Carvalho Bruno (2 anos de prisão em regime aberto substituídos por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 15 salários mínimos);... Advogado de um dos absolvidos, Renato Stanziola Vieira, sócio do escritório Andrekehdi & RenatoVieira Advogados, explicou que a falta de provas dos crimes foi comprovada pelas testemunhas apresentadas