Pedido de Concessão de Licença-prêmio em Notícias

PEC 242 2015, do Executivo, extinguindo a licença-prêmio assiduidade dos servidores estaduais, assegurando aos ocupantes de cargos de provimento efetivo, no interesse da Administração, após cada quinquênio... Entre outros pontos, a proposta veda ao Estado gastos acima da arrecadação e limita a concessão de reajustes aos servidores estaduais... Também a deputada Juliana Brizola e o deputado Marcel van Hattem (PP), autor de outra emenda, manifestaram-se contrariamente à aprovação do pedido de preferência para o texto

Nº 980/2015 – Publicar a concessão de 15 (quinze) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 18.11.2015 para a Excelentíssima Defensora Pública... Nº 990/2015 – Conceder 06 (seis) meses, de licença prêmio ao Excelentíssimo Defensor Público CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, mat. 115.761-2, referente ao 3º decênio, a partir de 06.09.2012... Nº 988/2015 – Deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública THAIS GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA, mat. 087.836-7, referente ao 3º decênio, a partir de 05.02.2016

Nº 969/2015 - Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública MYRIAM VALLE DA CÂMARA QUEIROGA, mat. 088.010-8, referente ao 2º decênio, a partir de 23.11.2015... Nº 945/2015 – Publicar a concessão de 15 (quinze) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 26.10.2015 para a Excelentíssima Defensora Pública... Nº 966/2015 – Publicar a concessão de 30 (trinta) dias de licença inicial, pelo art. 125 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 18.11.2015 para a Excelentíssima Defensora Pública

prêmio da titular... Nº. 921/2015 - Conceder 06 (seis) meses, de licença prêmio ao Excelentíssimo Defensor Público FAUSTINO PIRES DE SÁ, mat. 136.892-3, referente ao 2º decênio, a partir de 06.06.2006... Nº 907/2015 – Publicar a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 11.11.2015 para a Excelentíssima Defensora

Região pede a transformação da licença prêmio a que tem direito em dinheiro, a fim de quitar dívidas... Os pedidos questionavam a concessão de condecorações a políticos envolvidos em crimes e pediam a restituição dos valores e a revogação dos títulos... O pedido foi arquivado por tratar-se de tema de natureza jurisdicional

Região pede a transformação da licença prêmio a que tem direito em dinheiro, a fim de quitar dívidas... Os pedidos questionavam a concessão de condecorações a políticos envolvidos em crimes e pediam a restituição dos valores e a revogação dos títulos... O pedido foi arquivado por tratar-se de tema de natureza jurisdicional

Nº 883/2015 – Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSÔA DE MELO, mat. 297.285-9, referente ao 1º decênio, a partir de 04.01.2016... Nº 875/2015 – Publicar a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 24.09.2015 para a Excelentíssima Defensora... Nº 874/2015 – Publicar a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de licença pelo art. 126 da Lei 6.123 de 20.07.68, alterada pela Lei Complementar nº 91 de 21.06.07, a partir de 01.10.2015, para a Excelentíssima

Nº 814 /2014 – Publicar a concessão de 90 (noventa) dias de licença em prorrogação, pelo art. 110 e 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 01.09.2015 para a Excelentíssima Defensora... Nº 817/2015 - Conceder 06 (seis) meses, de licença prêmio à Excelentíssima Defensora Pública CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSÔA DE MELO, mat. 297.285-9 , referente ao 2º decênio, a partir de 26.08.2015... prêmio à Excelentíssima Defensora Pública ANTONIETA WOINA BANDEIRA DE MORAES, mat. 118.290-0 , referente ao 2º decênio, a partir de 23.11.2015

Nº 768/2015 – Deferir a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública TEREZA CRISTINA DE ANDRADA JURUBEBA , mat. 128.004-0 , referente ao 4º decênio, a partir... Nº 769/2015 – Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública MARIA EULÁLIA DE LUNA MELO , mat. 068.853-3 , referente ao 3º decênio, a partir de 24.11.2015... Nº 764/2015 – Publicar a concessão de 60 (sessenta) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 11.09.2015 para o Excelentíssimo Defensor Público

Nº 768/2015 – Deferir a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública TEREZA CRISTINA DE ANDRADA JURUBEBA , mat. 128.004-0 , referente ao 4º decênio, a partir... Nº 769/2015 – Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública MARIA EULÁLIA DE LUNA MELO , mat. 068.853-3 , referente ao 3º decênio, a partir de 24.11.2015... Nº 764/2015 – Publicar a concessão de 60 (sessenta) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 11.09.2015 para o Excelentíssimo Defensor Público