Pedido de Antecipação de Prova Pericial em Notícias

Se for produzida prova pericial, poderá ser consensual em casos passíveis de resolução por auto composição e com partes capazes... Foi implementada também a prova técnica simplificada, para questões de menor complexidade, na qual a prova pericial poderá ser substituída pela inquirição de profissional expert na área, nos termos do... a ordem de inversão de provas, conferindo maior celeridade ao processo

G. entrou com pedido de indenização por danos materiais, com pedido de antecipação de tutela, para que a construtora fosse obrigada a arcar com os custos de serviço de recomposição do sistema impermeabilizante... Entre outros pontos, a empresa afirmou não haver nos autos prova inequívoca da sua responsabilidade pelo problema no edifício, alegando que o laudo pericial juntado aos autos teria sido produzido unilateralmente... Ressarcimento e indenização Ao analisar os autos, o desembargador relator, Luiz Artur Hilário, observou que havia a prova inequívoca, no laudo pericial, de falhas nas estruturas, nas vedações e nos revestimentos

Deferida antecipação dos efeitos da tutela. 5- Apelação do INSS desprovida. Apelação da parte autora provida. Fixados, de ofício, os consectários legais... periciais realizadas. 2- A Lei Complementar nº 142 /2013, em seu artigo nº 4, definiu que a mensuração da deficiência será realizada por avaliação médica e avaliação funcional e seus termos definidos... aposentadoria por tempo de contribuição os critérios para ter o direito ao benefício são: – Ser segurado do Regime Geral da Previdência Social – RGPS; – Ter deficiência há pelo menos dois anos na data do pedido

documental, testemunhal ou pericial, da extensão dos danos... Nesse particular, portanto, o pedido merece guarida... documental, testemunhal ou pericial, da extensão dos danos, nos termos do Decreto-Lei nº 227 /67, nem de que o transbordamento tenha prejudicado efetivamente a população local

Plenamente possível o indeferimento da prova pericial, nos termos do art. 464 , II, do CPC/2015 , sem que isso represente ofensa à ampla defesa, eis que já houve constatação técnica que demonstra ser o... REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. (…) 4... Por fim, não merece provimento o pedido de redução do valor da multa diária, porquanto o montante definido mostra-se adequado e razoável para o caso

“Não há na ação prova robusta que firme a convicção no sentido oposto ao da prova pericial. Portanto, a parte autora não faz jus.”... O pedido de condenação do advogado, por outro lado, acabou indeferido, em função da jurisprudência já pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça... Em sentença de abril de 2013, o juiz federal substituto Eduardo Rivera Palmeira Filho negou o pedido, já que a doença apontada pela perícia não é incapacitante para a atividade do autor

à antecipação da prestação jurisdicional... pressupostos necessários à antecipação da prestação jurisdicional... STJ, em sede de recurso representativo da controvérsia, nos termos do art. 543- C do CPC, REsp 1369165/SP ), respeitados os limites do pedido inicial e da pretensão recursal, sob pena de violação ao

Se for produzida prova pericial, poderá ser consensual em casos passíveis de resolução por auto composição e com partes capazes... Foi implementada também a prova técnica simplificada, para questões de menor complexidade, na qual a prova pericial poderá ser substituída pela inquirição de profissional expert na área, nos termos do... Atualmente, no procedimento comum, passa a haver antecipação da audiência de conciliação, que só não será realizada se ambas as partes expressamente manifestarem seu desinteresse, nos termos do artigo

seria o suposto pai, acrescentando algum começo de prova da provável relação de filiação, juntando cartões, fotos, trocas de mensagens, e-mails e qualquer outra prova que reforce os indícios de que o... Por conta dessa previsão de negativa de paternidade e porque não é recomendável a realização de exame pericial de DNA durante a gravidez, a Lei 11.804 /2008 condiciona o provimento dos alimentos gravídicos... descoberta a gravidez e negado o auxílio espontâneo, e que “é importante juntar fotos, cartas, cartões, e-mails, dentre outros, para convencer o juiz e pleitear a fixação dos alimentos em sede de antecipação

Decisão, às fls. 89, indeferindo a produção de prova pericial indireta requerida pelo MP. Promoção final do MP, às fls. 91, opinando pela improcedência do pedido. É o relatório. Decido... Diante da ausência de produção de prova pericial ou testemunhal, o autor não se desincumbiu do ônus de provar que não dirigia o veículo em alta velocidade... Ausência de pedido de publicação em nome próprio