Artigo - Duas Mães - Por Enézio de Deus Silva Júnior
Assim, conclui o seu parecer: "Este pedido reforça o processo de naturalização de uma relação que não pode ser vista de forma inadequada ou patológica e, menos ainda, prejudicial à criança."... Ainda, posicionou-se frisando que a troca de afeto, com o compartilhamento de uma vida em comum, é o que forma uma entidade familiar; daí a concluir: "Do exposto, opina o Ministério Público favoravelmente... P. nos termos dos arts. 39 e seguintes da Lei 8.069 /90, mantendo-se o nome do infante L. O. P dos S