Registro de Patentes em Notícias

Na primeira fase, as penas-base podem ser fixadas no mínimo, pois ambos são primários e não ostentam antecedentes criminais, MIZAEL tem apenas registro de processo em andamento (fls. 40), sendo a quantidade... pretéritas e depoimentos policiais (sem outro elemento de prova), para considerar a dedicação criminosa ou que o Recorrente integra organização criminosa estruturada ou faz parte desta estrutura, é patente

lei (patentes mailbox)... Registro imobiliário. Repetição de indébito devido . DESTAQUE: O fato gerador de ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel, mesmo no caso de cisão de empresa... Patentes mailbox. Prazo de proteção conforme arts. 40, caput e 229, parágrafo único da IPI. Período mínimo de dez anos da concessão da patente. Não cabimento

lei (patentes mailbox )... Patentes mailbox . Prazo de proteção conforme arts. 40, caput e 229, parágrafo único da IPI. Período mínimo de dez anos da concessão da patente. Não cabimento... Como é sabido, o privilégio garantido pelas patentes, consoante previsto no art. 40 , caput, da LPI , perdura pelo prazo de 20 anos para patentes de invenção e 15 anos para modelos de utilidade, contados

lei (patentes mailbox )... Patentes mailbox . Prazo de proteção conforme arts. 40, caput e 229, parágrafo único da IPI. Período mínimo de dez anos da concessão da patente. Não cabimento... Como é sabido, o privilégio garantido pelas patentes, consoante previsto no art. 40, caput, da LPI, perdura pelo prazo de 20 anos para patentes de invenção e 15 anos para modelos de utilidade, contados

III - E patente a contradição entre os fundamentos expendidos para absolver a paciente da acusação da prática do delito tipificado pelo art. 35 da Lei 11.343 /2006 e aqueles utilizados para negar-lhe o... julgamento do habeas corpus original pelo Tribunal a quo, com o propósito de justificar a prisão provisória (gravidade concreta do delito, diante da quantidade de droga apreendida e a existência de registro

Inexiste fungibilidade recursal entre as vias ordinária e especial, ante a ausência de dúvida objetiva patente sobre as hipóteses de cabimento das espécies recursais... No julgamento do Recurso Especial repetitivo n. 1.345.331/RS, a Segunda Seção desta Corte Superior estabeleceu que o registro do compromisso de compra e venda não define a responsabilidade pelo pagamento

O ministro considerou o fato de não haver registro de que o paciente integre organização criminosa... Aduz, ainda, que "considerar inquéritos, ações em curso, passagens pretéritas sem condenação para caracterizar dedicação criminosa do paciente é patente violação ao princípio da presunção de inocência... Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes considerou as especiais circunstâncias e condições em que se desenvolveu a ação, assim como o fato de não haver registro de que o paciente integre organização criminosa

A estudante fez o boletim de ocorrência acompanhada por um advogado, que sugeriu o registro por crime de estupro."... Neste diapasão, é patente a competência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para processar e julgar a presente representação, pois a conduta discriminatória, pelo gênero, do deputado que são

procedimento em curso no Supremo Tribunal Federal para abertura de procedimento investigatório criminal autônomo, com objetivo de apuração dos mesmos fatos já investigados naquela Corte, configura patente... autonomia, à gestão e à natureza das funções desempenhadas, o artigo 82 da referida lei assim preceitua: "os dirigentes, unidades ou órgãos de entidades de administração do desporto, inscritas ou não no registro

sido negado no juízo a quo , o TJSP em decisão no agravo de instrumento nº 2185080-71.2021.8.26.0000 , reconheceu que o domínio da marca “GUIA TAUBATÉ” é da autora e, portanto, indisponível para novo registro