Reajuste Salarial Obrigatoriedade em Notícias

Milito indagou ainda se havia obrigatoriedade jurídica para que os parlamentares deliberassem projetos que se encontram nessa etapa, visto que não há óbice de valores... reuniram-se nesta terça-feira, 25/10, em audiência pública presidida pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), para reivindicar a aprovação imediata do Projeto de Lei Complementar 30/2013, que trata de reajuste... "Se fosse atualizado pela perda salarial da categoria, esse percentual seria hoje de 17%", afirmou Luiz Milito, representante da Associação dos Oficiais de Justiça da Execução Fiscal de São Paulo

Clama ao governo estadual pelo reajuste salarial e pela valorização dos servidores da Polícia Militar... MARCOS DAMASIO - Manifesta expectativa de aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de água da chuva em escolas públicas a serem

Entres eles, a não possibilidade de reajuste salarial pelos próximos 20 anos. A sessão ordinária foi suspensa para que os sindicalistas pudessem ser ouvidos em plenário... Temos um SUS à beira da falência, se não tivermos obrigatoriedade desse atendimento o pobre vai morrer. Não podemos permitir que essa PEC seja levada adiante

Se órgãos e poderes não cumprirem a regra ficarão proibidos de conceder aumentos salariais, reajuste de benefícios e de realizarem concurso... Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Se órgãos e poderes não cumprirem a regra ficarão proibidos de conceder aumentos salariais, reajuste de benefícios e de realizarem concurso... Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Tendo o empregador mais de dez empregados, a obrigatoriedade de controle da jornada de trabalho é imperativo legal ( CLT , artigo 74 , §§ 1º e 2º ), sendo ineficaz, de pleno direito, a cláusula normativa... “Plus salarial”. Vantagem concedida de forma irregular. Negativa do princípio isonômico aos servidores públicos de nível universitário da sociedade de economia mista estadual... Deve ser observado o disposto no item 12.2 do PCCS da CEDAE que prevê o reajuste da gratificação de nível universitário - GENU - na mesma data e no mesmo percentual do salário de seus empregados

Não consta na ação a obrigatoriedade de comprovar microcefalia ou outros danos cerebrais no bebê... Pelo projeto, será justamente essa parte da categoria que terá maior reajuste, elevando seus salários de forma escalonada em 67% até atingir R$ 28,9 mil em janeiro de 2018... Aumento para defensores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (24/8) uma proposta que concede aumento salarial dos defensores públicos da União

do estado de pagar o reajuste) somente a partir de janeiro de 2008... Segundo a ministra, as Leis 1.855/2007 e 1.861/2007 entraram em vigor na data de sua publicação, respectivamente em 3 e 6 de dezembro de 2007, porém com efeitos financeiros (obrigatoriedade financeira... Ele explicou que foi concedido aumento salarial cuja implantação deveria ser realizada em período posterior, contudo, antes da ocorrência do prazo, nova lei foi editada e esvaziou o conteúdo das disposições

do estado de pagar o reajuste) somente a partir de janeiro de 2008... Ele explicou que foi concedido aumento salarial cuja implantação deveria ser feita em período posterior, contudo, antes da ocorrência do prazo, nova lei foi editada e esvaziou o conteúdo das disposições... Para a ministra Cármen Lúcia, as leis 1.855/2007 e 1.861/2007 entraram em vigor na data de sua publicação, respectivamente em 3 e 6 de dezembro de 2007, porém com efeitos financeiros (obrigatoriedade financeira

do estado de pagar o reajuste) somente a partir de janeiro de 2008... Segundo a ministra, as Leis 1.855/2007 e 1.861/2007 entraram em vigor na data de sua publicação, respectivamente em 3 e 6 de dezembro de 2007, porém com efeitos financeiros (obrigatoriedade financeira... Ele explicou que foi concedido aumento salarial cuja implantação deveria ser realizada em período posterior, contudo, antes da ocorrência do prazo, nova lei foi editada e esvaziou o conteúdo das disposições