Mandado de Segurança Impetrado Contra Ato da Comissão de Licitação de Município em Notícias

Mandado de Segurança (MS) 27938 Partido da República PR x Presidente da Câmara dos DeputadosRelator: Ministro Joaquim BarbosaTrata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato do presidente... de liminar, impetrado em face de ato da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia que convocou o paciente para prestar depoimento... de segurança

Mandado de Segurança (MS) 27938 Partido da República PR x Presidente da Câmara dos Deputados Relator: Ministro Joaquim Barbosa Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato do... de liminar, impetrado em face de ato da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia que convocou o paciente para prestar depoimento... PGR: pela denegação do mandado de segurança

Estação ecológica O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17/2), Mandado de Segurança impetrado por uma associação representativa de fazendeiros e posseiros que pretendiam continuar a criar... O município passa por epidemia da doença, com 1.230 casos registrados apenas neste ano... da Comissão da Verdade, para esclarecimento público dos casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos no Brasil"

O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17/2), Mandado de Segurança impetrado por uma associação representativa de fazendeiros e posseiros que pretendiam continuar a criar gado de corte na... Estação ecológica O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17/2), Mandado de Segurança impetrado por uma associação representativa de fazendeiros e posseiros que pretendiam continuar a criar... O município passa por epidemia da doença, com 1.230 casos registrados apenas neste ano

voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o julgamento de mérito do Mandado de Segurança (MS) 24660, impetrado por candidata ao cargo de promotora de Justiça Militar... Face à resistência da Administração Pública estadual em dar cumprimento àquele Decreto Legislativo, o recorrido impetrou mandado de segurança originário perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí... Mandado de Segurança (MS) 24660Ana Carolina Scultori Teles Leiro x Procurador-Geral da República, Procuradora-Geral da Justiça MilitarRelatora: Ministra Ellen GracieSerá retomado com a apresentação do

do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o julgamento de mérito do Mandado de Segurança (MS) 24660, impetrado por candidata ao cargo de promotora de Justiça Militar... Mandado de Segurança (MS) 25855 Relator: Ministro Carlos Ayres Britto Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social Fenasps X Tribunal de Contas da União Mandado... Face à resistência da Administração Pública estadual em dar cumprimento àquele Decreto Legislativo, o recorrido impetrou mandado de segurança originário perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o julgamento de mérito do Mandado de Segurança (MS) 24660, impetrado por candidata ao cargo de promotora de Justiça Militar... Mandado de Segurança (MS) 27931 Relator: Ministro Celso de MelloDeputados: Fernando Coruja, Ronaldo Caiado e José Aníbal x Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da RepúblicaTrata-se de mandado... de segurança preventivo contra ato do Presidente da Câmara dos Deputados que, em resposta à Questão de Ordem nº 411/09, conferiu interpretação à expressão "deliberações legislativas", contida no 6º do

do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o julgamento de mérito do Mandado de Segurança (MS) 24660, impetrado por candidata ao cargo de promotora de Justiça Militar... Mandado de Segurança (MS) 27931 Relator: Ministro Celso de Mello Deputados: Fernando Coruja, Ronaldo Caiado e José Aníbal x Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da República Trata-se de mandado... Mandado de Segurança (MS) 25855 Relator: Ministro Carlos Ayres Britto Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social Fenasps X Tribunal de Contas da União Mandado

Mandado de Segurança 23048 (Execução) Relator: ministro Gilmar Mendes José Expedito de Andrade Fontes x União MS impetrado contra ato do presidente do Senado Federal, consubstanciado no Edital nº 2/96... Mandado de Segurança (MS) 24020 Hélio Mário Arruda x Tribunal de Contas da União Relator: ministro Joaquim Barbosa Mandado de segurança contra ato do TCU para suspender e anular procedimento administrativo... Mandado de Segurança 24664 Relator: ministro Gilmar Mendes Carmélia Pinheiro Ribeiro x presidente do Tribunal de Contas da União Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, contra da Segunda Câmara

Março Aurélio Pedro Almeida Valadares Neto X Tribunal Superior Eleitoral Recurso em mandado de segurança impetrado contra acórdão do TSE que manteve ato do TRE de Sergipe com a proclamação dos candidatos... Cármen Lúcia José Pinto Monteiro Filho X TCU Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União, que, nos autos do processo TC n. 016.424/94-8, teria... Cármen Lúcia Dayse Mercedes Tavares X TCU Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por Dayse Mercedes Tavares e outros contra ato do Tribunal de Contas da União, consubstanciado nas