Citação.instituto Nacional do Seguro Social (Inss) em Notícias

A PEC 6/2019 cria alíquotas de contribuição progressivas tanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que reúne os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto para o Regime... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103 , de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas

A comprovação das exigências para sua concessão deverá ser feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... E já deve ser paga ao interessado a partir da entrada do requerimento junto à Previdência Social. Seu custeio virá de dotações próprias consignadas no Orçamento da União

Nacional do Seguro Social INSS (CEI)... vegetal e animal); que possua inscrição estadual ativa; seja possuidor de pelo menos um módulo fiscal de área; possua pelo menos um empregado registrado em sua matrícula no Cadastro Específico no Instituto Nacional do Seguro... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O dinheiro será usado para antecipação do pagamento de honorários periciais previstos em ações que tramitam nos Juizados Especiais Federais em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Após negociações que incluíram a alteração de fontes de recursos a serem cancelados, 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) foram aprovados nesta quarta-feira (23)

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A isenção é o que almeja o Projeto de Lei 4.198/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

A advogada tributária Jane Lucia Wilhelm Berwanger criticou a nova legislação criada com o objetivo de coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mas que vai, na sua avaliação... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Diego Monteiro Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, considerou uma vitória para o trabalhador a retirada de mudança das regras para concessão do abono salarial

A pensão deve ser requerida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dependerá de exame realizado por perito médico federal para constatar a relação entre a microcefalia e a contaminação pelo Zika... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Foram convidados representantes da Associação Família de Anjos de Alagoas; da União de Mães de Anjos; da Associação de Familiares por Direitos e Apoio; da Frente Nacional na Luta pelos Direitos da Pessoa

A pensão especial deve ser requerida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dependerá de exame realizado por perito médico federal para constatar a relação entre a microcefalia e a contaminação... Por solicitação da deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), também serão convidadas a representante do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (... De Maria Helena, sob supervisão de Paola Lima Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, explicou aos parlamentares que a MP trata de dois ajustes dentro das ações do INSS... Com informações da Rádio Senado Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... previdenciário — daí a importância de não se ter processos pendentes. — O programa de revisão dos benefícios previdenciários é um programa fundamental para que a gente possa, por meio da previdência social

Essa lei autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em ações de segurados carentes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para pedir concessão ou revisão de benefícios... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... para os beneficiários do INSS