Trabalho em condições degradantes basta para configurar escravidão, diz TRF-4
Basta que as condições de trabalho sejam consideradas degradantes, que atentem contra a saúde, a segurança e a dignidades dos trabalhadores... "Consoante a teoria da ‘cegueira deliberada’, atua dolosamente o agente, por ter se colocado em posição de alienação de situações suspeitas, buscando não aprofundar as circunstâncias objetivas... Com a confirmação dos termos da sentença, o empresário acabou condenado a três anos de reclusão e ao pagamento de multa, mas teve a pena corporal substituída por prestação de serviços comunitários