Acordo Guarda Avós em Notícias

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  • Alteração na Lei de Alienação Parental avança

    Notícias18/02/2020Senado
    De acordo com ela, por exemplo, a inversão da guarda diante de falsa denúncia só poderia acontecer se for interesse da criança e desde que sejam preservadas as condições parentais do outro genitor... De acordo com a lei, são exemplos de alienação parental: . Fazer campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou da maternidade... Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente
  • A absurda pensão que foi paga por 107 anos pelo estado brasileiro

    Notícias12/02/2020Marcelo Rocha
    Pelo contrário, é estabelecida de acordo com três variáveis: o tempo de contribuição, a duração da união e a idade do cônjuge. Os valores também são desiguais... Não foram divulgadas informações sobre pensões de filhas de servidores militares, sob guarda do Ministério da Defesa, do Judiciário e do Legislativo... “A pensão foi muito importante na qualidade de vida que minha avó pode ter nos seus últimos anos. O dinheiro era para a despesa dela. Não sobrava muita coisa”, diz Motta, um dos netos
  • O mínimo que você precisa saber sobre pensão alimentícia:

    Notícias28/01/2020Nathalia De Campos
    tem eficácia para tornar a pensão exigível, ou seja aquele acordo entre as partes está valendo também... É muito importante esclarecer que a ação de alimentos não está vinculada a ação de guarda, o responsável pode entrar com a ação de regulamentação de visita ou guarda, sem necessariamente regulamentar o... pedido de alimentos e o contrário também é verdadeiro, é possível pedir os alimentos, sem mencionar a questão da guarda
  • BOLETIM INFORMATIVO – RETROSPECTIVA 2019

    de parentalidade em São Paulo 18/09 - STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam 18/09 - Agressores de mulheres terão que ressarcir o SUS por gastos com a vítima 25/09 - STF... relação à pensão alimentícia 20/02 - Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões 20/02 - Enunciado do IBDFAM embasa projeto que visa à regulamentação de guarda... paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio 11/09 - Censura na Bienal do Livro configura crime de homofobia, segundo especialistas 11/09 - Homologado primeiro acordo
  • Senadora propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental

    Notícias09/01/2020Enviar Soluções
    De acordo com a lei, são exemplos de alienação parental fazer campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, dificultar o exercício da autoridade parental... Atendendo a lei de alienação parental, no caso de uma denúncia não se comprovar verdadeira, é determinada a guarda compartilhada ou até a inversão da guarda em favor daquele que pode, de fato, ser um abusador... com a criança ou adolescente; e mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós
  • Categoria de artigo de custódia infantil legal por Carlos Lula

    Notícias08/01/2020Carlos Lula
    Fale com seu advogado da família sobre custódia infantil por Carlos Lula Depois que o divórcio for resolvido e a guarda dos filhos chegar a um acordo, dependendo do número de filhos que você tiver, sua... condição de vida atual e sua renda determinarão quem mantém a guarda dos filhos entre você e seu cônjuge... No entanto, eles dividirão as crianças igualmente. · Tipo de terceiros - uma terceira pessoa se envolverá nesse cenário (provavelmente um avô ou um parente) e a custódia será concedida a essa pessoa, conforme
  • Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental

    Notícias03/01/2020Senado
    De acordo com a lei, são exemplos de alienação parental fazer campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, dificultar o exercício da autoridade parental... Atendendo a lei de alienação parental, no caso de uma denúncia não se comprovar verdadeira, é determinada a guarda compartilhada ou até a inversão da guarda em favor daquele que pode, de fato, ser um abusador... com a criança ou adolescente; e mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós
  • A herança de Gugu Liberato: A sucessão dos Companheiros – Por Brenda Viana

    todo o monte sucessório. 7 De forma ainda mais contrária à lógica do Direito das Sucessões, a distribuição citada acima seria a mesma, caso, ao invés de irmãos, o falecido houvesse deixado apenas um tio-avô... respondendo por despesas comuns para a manutenção da família. 5 O art. 1.724 do Código Civil traz que os direitos e deveres dos companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda... Após um velório e enterro cercado de fãs e amigos, a despedida do apresentador ganha novo capítulo: a briga pela herança de uma das maiores figuras da televisão brasileira.1 Atualmente, de acordo com informações
  • TJSP inaugura as novas instalações do Judiciário de Potirendaba

    Notícias25/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    De acordo com o último levantamento do IBGE, a cidade conta com 15.449 habitantes (2010)... Em sua saudação, o presidente Pereira Calças saudou o avô, o pai e a mãe do juiz Buchala... representando o Deinter – 5; o comandante do Policiamento do Interior – 5, coronel PM Luís Henrique; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o comandante da Guarda
  • Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões dos TRFs que marcaram o país

    Notícias21/11/2019Consultor Jurídico
    Os avós maternos também entraram com pedidos, e o caso se arrastou até junho de 2009, quando a 16ª Vara Federal concedeu a guarda de Sean a David Goldman... De acordo com Vieira da Silva, a desobrigação do uso de cinto de segurança poderia causar clima de comoção e rebeldia nacional motivador de grave lesão à ordem pública... A princípio, a guarda foi mantida com Bruna, que voltou a se casar e, em seguida, morreu de complicações ao dar a luz a uma menina, em 2008. O viúvo de Bruna pediu a paternidade socioafetiva de Sean
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