Monopólio Estatal em Notícias

de empresas estatais, quando exploradores da atividade econômica... Oportuno assinalar que o art. 177 da Constituição Federal , ao definir as atividades exercidas sob o monopólio da União, não estabeleceu, dentre elas, a atividade que importa para a administração dos depósitos... A hermenêutica constitucional não consagra qualquer espécie de ‘monopólio’ em favor dos bancos públicos, sob pena de vulneração aos princípios federativo, da livre iniciativa e das normas que vedam o favorecimento

Estatais: Enxugamento das estatais leva à queda de investimentos das empresas públicas Empresa Gestora de Ativos (Emgea) A Emgea é uma empresa pública federal não financeira, vinculada ao Ministério da... Eduardo Bolsonaro: parlamentar quer acabar com monopólio do Correios no transporte e entrega de cartas no país Eletrobras Empresa líder em geração e transmissão de energia elétrica no Brasil, também é... BRASÍLIA — O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira uma lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas

estatal torna-se justificável... — Só numa empresa pública alguém pode dizer que abre mão de um monopólio em nome da democracia. Não conheço nenhuma empresa privada que abra mão de algum monopólio estabelecido... Ponderações desse tipo também foram feitas por Kátia Abreu (PDT-TO), que garantiu ser uma defensora do livre mercado, mas que compreende que existem setores marcados por monopólios naturais, em que a gestão

Sei que alguns defendem isso por ver monopólio em alguns setores, mas as mídias sociais quebraram um pouco isso... Simone Schreiber — Não sei o que o Supremo diz sobre isso, mas acredito que considere essa conduta estatal abuso de autoridade, que é um tipo penal que não tem muita descrição do que seja

Dolabella disse que há hoje 133 estatais federais, a maioria ligada a Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e BNDES, outras 42 estatais remanescentes e empresas passíveis de privatização... Ele negou ainda que o monopólio na entrega de cartas sustente os Correios, em razão do envio cada vez mais escasso de correspondências pela população... Afirmou ainda que os Correios não são uma estatal dependente do Tesouro, tendo sobrevivido ao longo dos anos com seus próprios recursos

A suspeita do órgão é que a estatal, que tem 98% desse mercado, tire proveito da situação de monopólio para determinar os preços dos combustíveis no País... O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras devem fechar amanhã acordo que prevê a venda de refinarias da estatal... Como é do interesse do governo vender ativos da estatal, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participará da sessão

fundamentado de forma técnico-jurídica, do dano ao patrimônio público a partir desse regime de desinvestimento suicida que atropela, inclusive, o princípio da legalidade na linha de contrariedade ao monopólio... "Dessa forma, a estatal assume de forma temerária e ilegal a sua intenção de vender o controle acionário de suas subsidiárias, seja no ramo do refino ou, como no presente caso, da distribuição e comércio... Nesta quarta-feira (24/7), com a definição da venda de 30% das ações da empresa que pertencem a Petrobras, a companhia finaliza seu processo de privatização, já que a estatal deixa de ser acionista majoritária

Monopólio do gás Ambrust ainda disse que a Petrobras deve perder o monopólio de gás nos próximos anos... Segundo o Governo Federal, atualmente a estatal responde por 77% da produção nacional de gás e é sócia de 20 das 27 distribuidoras de gás do país

A estatal opera praticamente a totalidade das infraestruturas essenciais, detém toda a capacidade na malha de transporte e participação acionária em todos os dutos... O modelo foi questionado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), para quem o monopólio nem sempre pode ser considerado prejudicial. — Nem todo monopólio é maligno... Monopólios Bruno Eustáquio de Carvalho, secretário-executivo adjunto do MME e coordenador do comitê para criação do programa, explicou que a tributação, os acessos e os monopólios são os principais desafios

Para eles, é preciso esclarecer o motivo da transferência dos gasodutos, que são um monopólio natural, para a iniciativa privada... A intenção é ouvir representantes da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que não compareceram ao primeiro debate, feito em maio, em que a venda da estatal