Guarda de Menor Pelos Avós Para Fins Previdenciários em Notícias

O tema Pedido de guarda para fins exclusivamente previdenciários contém 20 acórdãos, decisões já tomadas pelos colegiados do tribunal... (artigo 33, parágrafo 3º), o deferimento de guarda aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando

O tema Pedido de guarda para fins exclusivamente previdenciários contém 20 acórdãos, decisões já tomadas pelos colegiados do tribunal... (artigo 33, parágrafo 3º), o deferimento de guarda aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando

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O tema Pedido de guarda para fins exclusivamente previdenciários contém 20 acórdãos, decisões já tomadas pelos colegiados do tribunal... (artigo 33, parágrafo 3º), o deferimento de guarda aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando

O tema Pedido de guarda para fins exclusivamente previdenciários contém 20 acórdãos, decisões já tomadas pelos colegiados do tribunal... (artigo 33, parágrafo 3º), o deferimento de guarda aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando

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Tema: Pedido de guarda para fins exclusivamente previdenciários... O STJ já decidiu que o pedido de guarda formulado por avô não pode ser deferido para meros efeitos previdenciários se os pais têm plena possibilidade de permanecer no exercício... O STJ possui entendimento no sentido de que, no concurso de infrações de menor potencial ofensivo, a pena considerada para fins de fixação de competência do Juizado Especial Criminal será o resultado da

Tema: Pedido de guarda para fins exclusivamente previdenciários... O STJ já decidiu que o pedido de guarda formulado por avô não pode ser deferido para meros efeitos previdenciários se os pais têm plena possibilidade de permanecer no exercício... O STJ possui entendimento no sentido de que, no concurso de infrações de menor potencial ofensivo, a pena considerada para fins de fixação de competência do Juizado Especial Criminal será o resultado da

Tema: Pedido de guarda para fins exclusivamente previdenciários O STJ já decidiu que o pedido de guarda formulado por avô não pode ser deferido para meros efeitos previdenciários se os pais têm plena possibilidade... menor potencial ofensivo, a pena considerada para fins de fixação de competência do Juizado Especial Criminal será o resultado da soma, no caso de concurso material, ou da exasperação, na hipótese de... Direito Previdenciário Tema: Análise da possibilidade do período de exercício nas funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico para a concessão de aposentadoria especial aos professores

Tema: Pedido de guarda para fins exclusivamente previdenciários... O STJ já decidiu que o pedido de guarda formulado por avô não pode ser deferido para meros efeitos previdenciários se os pais têm plena possibilidade de permanecer no exercício... O STJ possui entendimento no sentido de que, no concurso de infrações de menor potencial ofensivo, a pena considerada para fins de fixação de competência do Juizado Especial Criminal será o resultado da