Falsificação de Assinatura em Documento Público em Notícias

As investigações indicaram uma cadeia de irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb, desde fraudes a processos licitatórios; falsificação de documentos de prestação de serviços que não eram, de... O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE-RR) deflagram, nesta sexta-feira (14)... As fiscalizações da CGU detectaram a existência de falhas graves como: similaridade na escrita dos ofícios enviados às empresas para realização da pesquisa de preço; divergência nas assinaturas dos proprietários

A acusada C.A.C. ainda irá responder por falsificação de documento público (artigo 297 do CP ). Os fatos aconteceram nos anos de 2015 e 2016 nas cidades de Araguari e Uberlândia... A denúncia esclarece que a falsificação dos documentos era feita mediante combinação prévia entre as acusadas... que seriam utilizados na fraude - inclusive documentos públicos, como a Comunicação de Decisão de Indeferimento, que era utilizado para comprovar o suposto esgotamento da instância administrativa -, encaminhando-os

Eles deverão responder à ação penal pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e organização criminosa... A ex-prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, e quatro advogados foram presos preventivamente na última quarta-feira (10/11) acusados de falsificar documentos e assinaturas de juízes e promotores... De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públicas em que Núbia é ré

Falsificações de documentos e assinaturas são muito comuns e podem levar consumidores à inadimplência injustamente... Um concurso público pode me eliminar. MITO... Ao renegociar a dívida, o consumidor tem que assinar um documento com os detalhes dessa renegociação, a dívida anterior é extinta e uma nova dívida surge

Magalhães foi condenado por falsificação de documento público à pena de três anos, sete meses e seis dias, em regime inicial aberto... Ele foi condenado por falsidade ideológica, uso de documento falso, falsificação de documento público e corrupção ativa à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado - Joceles da Silva Moreira... Cecin seria o responsável pelas assinaturas dos instrumentos de garantia

No caso em questão, a civil apresentou na nova petição documentos que comprovam ter havido falsificação do formulário entregue ao setor de Inativos e Pensionistas da 1ª Região Militar no ano de 2000... “Além de ter sido prejudicada pela impossibilidade da realizar a sua defesa, o que certamente influenciou na sentença, é de ressaltar as incongruências das assinaturas dos documentos, bem como os estranhos... erro ocasionou em um montante de R$ 17 mil reais e ensejou a condenação da civil a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão com direito de apelar em liberdade após ser denunciada pelo Ministério Público

Mas, ao contrário, o advogado elaborou os documentos e apôs sua assinatura porque o resultado daqueles comandos lhe era interessante, permitindo, com isso, a conclusão de sua manobra evasiva, não hesitando... O Ministério Público apresentou denúncia contra Albino e outras três pessoas por formação de quadrilha... O grupo teria falsificado documentos da ONG Associação Identidade - ID, cuja presidência estava em nome da mãe do acusado

Ou seja, o médico poderá ser punido com detenção de um mês a um ano e quem fizer uso do documento falsificado receberá pena cominada à falsificação ou à alteração... Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... Íntegra da proposta: PL-9360/2017 Reportagem – Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

E só na cópia simples é que havia a assinatura falsa. “ Sem autenticação, uma cópia não é um documento público... O Ministério Público denunciou seu funcionário por falsificação de documento público (artigo 297 do Código Penal )... E falsificação em documento não autenticado é conduta atípica” , disse Zveiter ao votar pela absolvição

E só na cópia simples é que havia a assinatura falsa. “Sem autenticação, uma cópia não é um documento público... O Ministério Público denunciou seu funcionário por falsificação de documento público (artigo 297 do Código Penal )... E falsificação em documento não autenticado é conduta atípica”, disse Zveiter ao votar pela absolvição do procurador de Justiça