Citação.instituto Nacional do Seguro Social (Inss) em Notícias

Já os empregados são trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452 , de 1943), que não confere estabilidade, e se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Os servidores têm estabilidade, seguem as regras do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112 , de 1990) e integram um regime específico da Previdência Social

A Secretaria de Coordenação e Governança e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem identificar imóveis sem aproveitamento econômico ou sem potencial imediato de alienação, para que sejam destinados... Cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) definir o valor histórico, cultural, artístico, turístico ou paisagístico do bem... INSS Os imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social serão geridos pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União

Nacional do Seguro Social (INSS). — Nós estamos encerrando o primeiro ano do governo com a menor taxa de juros da história, com a menor taxa de inflação e com a economia crescendo mais de 1%... encaminhadas pelo Executivo, como a da Previdência, a reestruturação da carreira militar e o pacote anticrime, além de iniciativas como a MP da Liberdade Econômica e as medidas de combate à fraude no Instituto Nacional do Seguro... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A Secretaria de Receita Previdenciária existiu entre 2005 e 2007 e centralizava a arrecadação e a fiscalização das contribuições sociais a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (17) a inclusão em pauta de um veto presidencial que está há dez anos aguardando votação

do Instituto Nacional do Seguro Social, para, querendo, responder à pre-sente demanda, no prazo legal, advertindo-se que:b) a condenação do INSS para querestabeleça o pagamento da aposentadoria por inva-lidez... para que sejam analisados os elementos socioeconômicos, profissionais e culturais em queestá inserida a parte au-tora e a consequente condenação do INSS a concessão da aposentadoria por invalidez (social... 300 e 497 do Código de Processo Civil/2015, caso haja, por parte da autarquia ré, o descumprimento da tutela a ser deferida.EM CARÁTER DEFINITIVO:Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência:a) a citação

O parlamentar explicou que a base de cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é feita pela média aritmética simples dos 80% maiores salários durante todo o período de contribuição... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... com pedido administrativo feito junto a agência da Previdência Social ou entrar com uma ação na Justiça para receber os atrasados — afirmou

Foram convidados para a audiência os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, além do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues... COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR Participe: http://bit.ly/audienciainterativa Portal e-Cidadania: senado.leg.br/ecidadania Alô Senado (0800 612211) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Conforme números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o ano que vem, o projeto de Lei Orçamentária projeta uma desoneração de R$ 331 bilhões... contribuição previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha... A 6ª Turma deu provimento ao recurso por unanimidade e determinou que o INSS pague os valores atrasados, a contar da data da citação do instituto na ação inicial, em novembro de 2016, até um ano após a... A mulher ajuizou ação previdenciária contra o INSS em 2016 após ter quatro requerimentos administrativos de concessão de auxílio-doença negados pelo instituto entre 2007 e 2013

Tornou-se a Lei 13.899 /2019 o crédito especial de R$ 230 milhões destinado à antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A operação foi solicitada ao Congresso Nacional no PLN 38/2019, que foi aprovado em 23 de outubro