Atraso de Pagamento de Salário Dano Moral em Notícias

No caso, o relator deu provimento parcial ao recurso da reclamada somente para excluir da condenação o pagamento de saldo de salários (17 dias) e salário-família proporcional aos dias trabalhados, uma... Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à ex-empregada grávida que sofreu cobranças para tomar providências quanto aos cuidados da filha de dois anos... Na ação, a empregada alegou que passou a sofrer assédio moral após comunicar a segunda gravidez à empregadora, o que foi negado pela defesa

morais e materiais. 15... Pagamento negado Caso tente realizar o pagamento de uma conta no caixa de uma agência e esse serviço seja negado , o banco é obrigado a informar quais são as opções fornecidas, seja por caixa eletrônico... Viagem gratuita aos idosos De acordo com o Estatuto do Idoso , pessoas a partir de 60 anos e com renda de até 2 salários mínimos têm direito a viajar de graça

Se o estabelecimento comercial não retirar o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito após o pagamento da dívida, também estará sujeito ao pagamento de indenização por dano moral... "Deve ser majorado o quantum indenizatório fixado a título de dano moral, levando em conta as circunstâncias do caso, a gravidade do dano, a situação do ofensor e a condição do lesado, pautando-se na razoabilidade... No que se refere ao dano material, o Superior Tribunal de Justiça entende que a inclusão indevida do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito gera dano moral presumido, ou seja, não precisa

morais e materiais. 15... Pagamento negado Caso tente realizar o pagamento de uma conta no caixa de uma agência e esse serviço seja negado , o banco é obrigado a informar quais são as opções fornecidas, seja por caixa eletrônico... Viagem gratuita aos idosos De acordo com o Estatuto do Idoso , pessoas a partir de 60 anos e com renda de até 2 salários mínimos têm direito a viajar de graça

A doutrina ao leciona sobre o dano moral destaca: "Com efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização... COMPROMETIMENTO DE PARCELA SIGNIFICATIVA (30%) DA RENDAMENSAL DO AUTOR – UM SALÁRIO MÍNIMO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS... O bom senso é a regra máxima a observar por parte dos juízes" (Dano moral. 6. ed., São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2009. p. 61)

A doutrina ao leciona sobre o dano moral destaca: "Com efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização... COMPROMETIMENTO DE PARCELA SIGNIFICATIVA (30%) DA RENDAMENSAL DO AUTOR – UM SALÁRIO MÍNIMO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS... O bom senso é a regra máxima a observar por parte dos juízes" (Dano moral. 6. ed., São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2009. p. 61)

A relatora também argumenta que a indenização de danos morais por atraso no salário tem segue o precedente do próprio TRT-BA, pois os salários têm natureza alimentar e, na maioria das vezes, é a única... bit.ly/3lupzYU | A Econ Engenharia foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ajudante nos serviços de manutenção e montagem de andaimes em R$ 5 mil por danos morais pelo não pagamento de salários... Além dos danos morais, a empresa deve quitar os débitos dos salários atrasados. Ainda cabe recurso no processo

Empresa de engenharia terá que pagar R$ 5 mil de dano moral por atrasar pagamento de salários Um ajudante nos serviços de manutenção e montagem de andaimes da Econ Engenharia será indenizado por danos... morais, no valor de R$ 5mil, pelo não pagamento de salários e verbas rescisórias... Além dos danos morais, a empresa deve quitar os débitos dos salários atrasados. Ainda cabe recurso no processo

A norma passa a vigorar com um novo artigo, segundo o qual a indenização por dano moral por falha da execução de transporte fique condicionada à demonstração por parte do reclamante... Outra mudança no código prevê que o dano decorrente de atraso do transporte aéreo de passageiro não será de responsabilidade do transportador quando se “comprovar que, por motivo de caso fortuito ou de... Quem teve o salário totalmente suspenso poderá sacar até R$ 3.135 por vez. Já quem teve o salário reduzido poderá fazer seis saques de R$ 1.045. 4

por parte do empregador; - atraso frequente do pagamento... O trabalhador tem direito também ao saque dos valores depositados no FGTS, seguro-desemprego e indenização por danos morais... A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador