OAB reforça pedido da DPRJ para revisão de presos provisórios idosos
Na data, o pedido inicial de habeas corpus coletivo teve deferimento liminar dado pelo desembargador plantonista, mas a decisão foi cassada pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio, a pedido do Ministério... A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) petição pela confirmação da liminar que, no último dia 26 de março, determinou a revisão... A urgência da medida levou a OAB a peticionar diretamente ao ministro do STJ, no sábado (4) pelo julgamento do mérito, com confirmação da liminar, visto que o prazo estava prestes a expirar