Gravidade Concreta do Estupro de Vulnerável em Notícias

Mais que isso, deve-se questionar se a medida reduzirá a participação de crianças e adolescentes em crimes praticados ou premeditados por adultos ou se os tornará ainda mais vulneráveis à instrumentalização... Isto poderia ser feito de maneira cirúrgica, para alcançar os mais próximos da maioridade e apenas os atos de violência grave contra a pessoa, como homicídios, latrocínios, estupros, sem desprezo à ideia... diferente do atual, enquanto os problemas existentes forem desprezados ao invés de serem objetivamente enfrentados nas suas causas, e enquanto as promessas constitucionais não se convolarem em ações concretas

Os policiais, em diligências, encontraram o réu na casa de sua genitora e o prenderam em flagrante delito pela suposta prática de crime previsto no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável)... Maria Isabel de Matos Rocha, observa que a prisão cautelar é necessária, pois o crime cometido pelo paciente possui gravidade concreta, já que se trata de violência sexual contra uma menor de apenas 10

Estupro, 26%. E latrocínio, 6%... de consultas e também de exames, qual é a proposta concreta... Essas são medidas concretas, em benefício das pessoas que andam em transporte público na nossa Cidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um casal que foi denunciado pela suposta prática de estupro de vulnerável... concreta da conduta dos acusados e a sua periculosidade... A magistrada entendeu que, diante da gravidade do crime e da periculosidade dos agentes, a prisão é necessária para manter a ordem pública, não só com relação à possibilidade de ocorrência de novos fatos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um casal que foi denunciado pela suposta prática de estupro de vulnerável... concreta da conduta dos acusados e a sua periculosidade... A magistrada entendeu que, diante da gravidade do crime e da periculosidade dos agentes, a prisão é necessária para manter a ordem pública, não só com relação à possibilidade de ocorrência de novos fatos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um casal que foi denunciado pela suposta prática de estupro de vulnerável... concreta da conduta dos acusados e a sua periculosidade... A magistrada entendeu que, diante da gravidade do crime e da periculosidade dos agentes, a prisão é necessária para manter a ordem pública, não só com relação à possibilidade de ocorrência de novos fatos

“A indignação com episódios como esse tem que dar lugar a atitudes concretas das autoridades... “A violência doméstica só vai acabar quando a sociedade como um todo estiver consciente da gravidade desse problema e as autoridades cumprirem com sua responsabilidade... mulheres todos os instrumentos necessários para que elas possam fazer as denúncias e, posteriormente, sejam recebidas, junto com seus filhos menores de 18 anos, em Casas Abrigos para que não fiquem vulneráveis

; VI estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e 1º, 2º, 3º e 4º)... Direito intertemporal: hediondez do estupro simples, progressão de regime e aumento de pena O estupro e o estupro de vulnerável, mesmo em sua forma simples, como visto, são crimes hediondos, assim expressamente... A maneira explícita com que a Lei n. 12.015 /09 incluiu o estupro qualificado e o estupro de vulnerável na lista dos delitos hediondos bem pode provocar uma interessante questão, a benefício do réu, ou

La misma pregunta puede referir-se al administrador cuando concreta actos particulares... Ele ressaltou que a individualização da pena é um direito fundamental e que a ampliação dos crimes considerados hediondos torna ainda mais vulnerável esse direito... O juiz determinará o cumprimento de metade da pena aplicada em regime fechado, desde o início, quando o crime for de especial gravidade.”