Ação de Dissolução de União Estável C/c Pensão Alimentícia em Notícias

Em próximos artigos trataremos da dissolução de união estável, meio jurídico por meio do qual um casal que não é casado poderá realizar sua “separação” formalmente, de maneira similar ao divórcio... No divórcio judicial, para casais que possuam filhos menores, poderão de comum acordo, prever as situações de partilha de bens, guarda de filhos, regulamentação de visitas e pensão alimentícia. 2.2... alimentícia

que, no momento, não têm a intenção de se casar reconhecem que a relação de namoro não lhes dá o direito de pleitear partilha de bens, pensão alimentícia e herança se comprometem a lavrar conjuntamente... um instrumento de dissolução ou distrato, caso o namoro termine estão cientes de que, se o relacionamento evoluir para uma união estável ou casamento, prevalecerão as regras do novo contrato, que deverão... - que dá direito a herança, pensão e partilha de bens

Cejuscs As unidades atendem gratuitamente demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível, Direito do Consumidor e de Família, como cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia... pensão alimentícia e regulamentação de visitas, entre outras... O juiz coordenador do Cejusc de Rio Claro, Wagner Carvalho Lima, observa que a realidade sociodemográfica do Brasil está mudando e que são as ações de hoje que vão assegurar um País com melhores condições

São processos de divórcio, guarda de filhos, dissolução de união estável, pensão alimentícia, convivência do guardião não genitor, partilha de bens e inventário... Em outro caso, de ação de divórcio, a mulher foi quem participou por vídeo, diretamente de São Paulo, onde mora

Vamos orientar sobre questões como pensão alimentícia, patrimônio, filhos e conduzir da melhor forma possível. O número de ações cada vez aumenta... “Casos como dissolução de união estável ou divórcio, que existam filhos envolvidos, serão atendidos de outra forma

Quem tem união estável, se ela for dissolvida vai ter direito a meação do patrimônio, provavelmente terá direito a pensão alimentícia, o que não ocorre no namoro qualificado... A ex-mulher então ingressou com ação na justiça solicitando o reconhecimento e a dissolução de união estável que, segundo ela, existiu durante o período de dois anos anterior ao casamento... O que se percebe é que com a evolução dos relacionamentos, diversas ações tendem a chegar ao Poder Judiciário em razão do reflexo patrimonial que advém das relações, seja de união estável ou de namoro

Judicialmente a dissolução será declarada pelo Poder Judiciário por meio de ação judicial, onde serão discutidos eventuais divergências e será protegido e amparado o menor ou maior incapaz... Extrajudicialmente ela será feita no Cartório de Notas, desde que as partes não possuam filhos menores ou maiores incapazes, e que concordem com todos os termos da separação (partilha de bens e eventual pensão alimentícia... Porém a dúvida surge quando as partes decidem não se manterem mais em União Estável, ela poderá ser desfeita por duas maneiras: Extrajudicialmente e Judicialmente

O magistrado também pode analisar o tema se ele surgir como uma questão incidental em processos de divórcio, dissolução de união estável ou pensão alimentícia... “Boa parte dos divórcios litigiosos e dissolução de união estável litigiosa têm uma alienação parental embutida... Em Minas Gerais, é possível dar entrada na Justiça com uma ação própria de alienação parental

conversão de união estável em casamento, divórcios, dissoluções de união estável, pedidos de concessão e exoneração de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, além das audiências... No final, foi possível contabilizar 49 reconhecimentos de união estável e sua conversão em casamento, cinco ações de alimentos envolvendo fixação, guarda e regulamentação de visitas, um divórcio, uma investigação... Durante toda a semana, a unidade móvel da justiça ficou estacionada em frente à praça para atender os caracolenses que buscaram serviços jurídicos de ações de natureza cível, criminal e juizados, como

de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras... de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras... Casais interessados também puderam fazer o reconhecimento de união estável