Veículo Estacionado de Forma Irregular em Notícias

O motorista de um caminhão estacionado de forma irregular, com a parte traseira do veículo sobre a pista de rolamento, deverá ressarcir os prejuízos sofridos por outro condutor que contra ele chocou seu... As circunstâncias da colisão, entretanto, foram analisadas de forma distinta pelos integrantes da Câmara... Para o magistrado, a carroceria do caminhão obstruiu a corrente do tráfego, de forma a exigir o desvio dos motoristas que por ali transitavam

Não se configura a responsabilidade de condomínio, por danos ou furto causados a veículos estacionados na garagem do edifício, se inexistente previsão condominial relativa ao dever de guarda e vigilância... Responde cada Condômino pelos riscos a que ficam sujeitos os seus veículos estacionados nas áreas para tanto destinadas, que nada mais são que extensão das respectivas unidades autônomas do prédio de apartamentos... Juiz Roberto Wider - COAD - Seleções Jurídicas 083). - MULTA IRREGULAR - ANULAÇÃO - "Pode o Síndico proibir estacionamento de veículos de pessoas estranhas ao Condomínio, no parqueamento da edificação

Lei e retrocesso – a Lei nº 12.619 /12 determina que em viagens de longa distância com condução compartilhada entre dois motoristas, deve haver o descanso mínimo de seis horas com o veículo estacionado... de jornada excessiva, sob pena de multa de R$ 4 mil por trabalhador terceirizado em situação irregular... De acordo com o Denatran, o Brasil encerrou o ano de 2010 com 64,8 milhões de veículos. E segundo a ANTT, a frota de veículos usados no transporte de carga é de 2.130.662

no início e no fim de cada trajeto; exigência de que, durante o horário das aulas, os veículos permaneçam estacionados, aguardando a saída dos alunos... sem justificativa, do pregão através de sistema de entidade privada, a qual exige recolhimento de taxa em seu favor, a despeito de existirem sistemas públicos e gratuitos, também foi apontada como irregular... Outros apontamentos feitos pela unidade técnica, acolhidos na decisão, foi o fato de não constar no edital, termo de referência e nem da minuta contratual, de forma clara, obrigações exigíveis da contratada

Os serviços de guinchamento de veículos, em vigor desde o dia 1 de março em Cuiabá, foram executados de forma irregular por mais de um mês pela Prefeitura... estacionados em locais considerados irregulares, só foi efetivado no dia 9 de abril deste ano ao custo de R$ 96 mil... Vou questionar quantos veículos foram guinchados, quantos condutores foram multados disse Kardec reconhecendo, no entanto, que a multa é uma situação separada

No caso, a propaganda irregular consiste na plotagem de um veículo marca Furgão Transit Ford, o qual estava estacionado na Avenida Brasil... Conforme a Corte, a multa individual de R$ 2 mil por propaganda irregular deve ser suportada de forma solidária pelos recorrentes, em razão do disposto no artigo 241 do Código Eleitoral... Acrescentou, que pela forma como estão afixadas as faixas, possibilitou àqueles que transitaram pelo local sua visualização como se única fosse, o que é vedado pela norma

Conforme a medida do Código de Trânsito Brasileiro e ação do Ministério Público Estadual, todos os carros que forem flagrados estacionados de forma irregular e que causem transtorno a pedestres e outros... Em uma semana de operação e fiscalização, 83 veículos que estavam estacionados em lugares proibidos e irregulares foram guinchados pela Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos de Cuiabá (SMTU)... e documento do veículo

Cerca de 10 veículos, sendo 8 carros e duas motos, foram guinchados de ruas e avenidas de Cuiabá por estarem estacionados de forma irregular nesta sexta-feira (1º)... As multas por estacionamento irregular podem variar de natureza leve, média ou grave, cujos valores são R$ 54, R$ 84 e R$ 127, respectivamente. "A fiscalização vai atuar em toda a cidade... O veículo apreendido é levado para o pátio de vistoria da SMTU

O juiz ainda afirmou que a empresa"bem ou mal, está a prestar algum serviço, visível, como a fiscalização dos veículos estacionados e a manutenção dos parquímetros... O MP considerou que esta atividade não poderia ser considerada "serviço público", mas apenas uma forma de regulamentação de áreas de estacionamento... Com isso, não haveria fiscalização quanto ao estacionamento de veículos junto às ruas do centro da cidade de Mogi das Cruzes, já caótico", explicou o juiz na decisão

No caso concreto, destacou-se que, embora tenha sido afixada em bem móvel privado, a propaganda foi realizada em bem de uso comum, haja vista ter permanecido em veículo estacionado em via pública por 3... O Pleno decidiu, por unanimidade, manter a sentença que estabeleceu condenação pecuniária em face de propaganda eleitoral irregular, por meio de placa afixada em caçamba de um veículo, próximo a estabelecimento... Além de ser uma forma gratuita e prática dos operadores do direito terem acesso a estas informações, o informativo é mais uma ferramenta possibilitada pelo sistema Push, desenvolvido pela Coordenadoria